Conheça as medidas já anunciadas de apoio às empresas gaúchas

Por ACI: 21/05/2024

Diversas medidas emergenciais de apoio às empresas gaúchas já foram anunciadas pelos governos municipal, estadual e federal, bem como por instituições financeiras públicas e privadas, tendo em vista o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Confira as informações reunidas por consultores da ACI e outras instituições para orientar os gestores na tomada de decisões para proteger a saúde financeira das empresas e o bem-estar de colaboradores:

RELAÇÕES DE TRABALHO
Teletrabalho, férias e outras possibilidades
Novidades sobre adoção de medidas emergenciais trabalhistas em razão da calamidade pública
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Trabalho em domingos e feriados nas empresas: entrada em vigor da Portaria MTE nº 3.665/2023 adiada para 1º de agosto de 2024
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Saque Calamidade do FGTS
Procedimentos para habilitação dos municípios
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Portaria do MTE prorroga FGTS para Novo Hamburgo
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TRIBUTOS 
Simples Nacional
Prorrogação de datas de vencimento relativas aos meses de abril e maio
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Federais
Instrução Normativa RE nº 035/24 prorroga prazo de vigência de regimes especiais
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Instrução Normativa RE nº 036/2024 prorroga prazo de entrega do SPED-ICMS/IPI GIA
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Receita Federal e PGFN prorrogam validade de certidões por 90 dias no RS
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Estaduais
Decreto nº 57.636/2024 prorroga prazo de pagamento do ICMS
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Isenção de ICMS nas saídas de pão francês - Decreto nº 57.621/2024
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Redução da base de cálculo do ICMS nas saídas de embalagem para cesta básica de alimentos e erva-mate
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Redução da base de cálculo do ICMS relativa à cesta básica de alimentos e carnes temperadas
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Isenção de ICMS nas saídas de leite, conforme decreto nº 57.621/2024
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Isenção de ICMS nas vendas de bens destinados ao ativo imobilizado e manutenção dos créditos de ICMS
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Municipais
Decreto prorroga prazos de recolhimento de ISSQN referente a abril e maio
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Decreto nº 11278/2024 prorroga prazos para renovação de licenças ambientais
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Decreto nº 11279/2024 suspende processos administrativos
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SEGUROS E ISENÇÕES
Água, IPTU e outros
Medidas de alívio financeiro para famílias atingidas pela calamidade: verifique as oportunidades em seu município
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Empresas
Documentação para futura obtenção de subsídios governamentais em razão da calamidade pública
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LEGISLAÇÃO
Projeto de Decreto Legislativo para reconhecer estado de calamidade
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Rio Grande do Sul
Lista de municípios em estado de calamidade pública e emerfgência
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Nova fase do Programa Volta Por Cima RS
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Recursos a infrações de trânsito
DetranRS prorroga prazos processuais por tempo indeterminado
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INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Banco do Brasil
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Banrisul
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Bradesco
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Caixa Econômica Federal
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NU Bank
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Santander
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Sicredi
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BNDES
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NOTÍCIAS
Governo anuncia conjunto de linhas de ação para auxiliar o Rio Grande do Sul a enfrentar os impactos da tragédia das chuvas
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Prioridade na restituição do Imposto de Renda
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Antecipação do Bolsa Família
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Liberação de recursos para FGTS, Abono Salarial e Seguro-Desemprego
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Programa Desenrola está à disposição de pequenos negócios
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Fontes: ACI e Sebrae RS

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