Licença-maternidade e burnout ganham destaque em atualização jurídica online
O advogado Anésio Bohn conduziu, no dia 27, uma nova edição do webinar “Atualizações Trabalhistas”, promovido pela Nazario e Nazario Advogados Associados. Realizado das 9h às 10h30min, o encontro virtual reuniu participantes interessados em compreender mudanças recentes e interpretações relevantes da legislação trabalhista, com foco em situações práticas do cotidiano empresarial e dos trabalhadores.
Durante a apresentação, um dos principais temas abordados foi a licença-maternidade, especialmente nos casos de nascimento prematuro, além da estabilidade da gestante. "O STF entendeu que, no caso dos prematuros, a licença maternidade e o salário maternidade serão prorrogados pelo período em que houver internação. A data de início da contagem desse período se dá com alta médica que por último acontecer, da criança ou da mãe", ressaltou.
O advogado destacou os cuidados que empregadores devem adotar para garantir o cumprimento da legislação e evitar passivos trabalhistas, reforçando a importância de uma atuação preventiva nas relações de trabalho.
Síndrome de Burnout
Outro ponto de destaque foi a caracterização da Síndrome de Burnout como doença ocupacional, tema que vem ganhando relevância nas discussões jurídicas e empresariais. Também foram esclarecidas dúvidas frequentes sobre a diferença entre atestado médico e comprovante de comparecimento, além das orientações relacionadas à atuação de empregadas gestantes em atividades insalubres e à realização de exames em casos de mudança de função.
O webinar ainda abordou questões como o chamado limbo previdenciário, com orientações sobre como evitar essa situação, e trouxe esclarecimentos sobre aviso prévio, tempo de contrato e a validade de atestados médicos no encerramento do período de experiência. Ao final, o encontro consolidou-se como uma oportunidade de atualização e troca de conhecimento, reforçando a importância da informação qualificada na gestão das relações trabalhistas.
Link do material de apoio:
https://www.acinh.com.br/arquivos/downloads/material-de-apoio-2.pdf
