Especialista em direito tributário analisa reforma do Código Tributário Municipal de Novo Hamburgo
As recentes mudanças no Código Tributário Municipal de Novo Hamburgo serão apresentadas, no próximo dia 27, durante o Papo com Café, evento da ACI voltado ao debate de temas jurídicos.
O palestrante é Henrique Mateus Arnold, advogado especialista em Direito Tributário, integrante do Comitê Jurídico da ACI e presidente da Comissão de Direito Público da OAB/NH. Na apresentação, Arnold explicará as inovações sobre IPTU, ISSQN, ITBI, Taxa de lixo, CIP, dívida ativa, penalidades e infrações, processo fiscal e junta de recursos fiscais. A atividade terá moderação de Daniel Earl Nelson, advogado, sócio da Lauffer Advocacia e integrante do Comitê Jurídico da ACI.
Para sócios, a inscrição é gratuita. Para não sócio, tem investimento de R$ 75,00. Os inscritos serão recepcionados, a partir das 9h, com café de boas-vindas. Às 9h30min, terá início o evento e às 11h será feito o encerramento. O local é a Rua Joaquim Pedro Soares, 540, em Novo Hamburgo.
Informações podem ser obtidas pelo fone 51 2108-2108 ou e-mail eventos@acinh.com.br.
Inscrições devem ser feitas em https://www.acinh.com.br/evento/papo-com-cafe-reforma-do-codigo-tributario-municipal-de-novo-hamburgo
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