Legislação & Normas de junho já está disponível para acesso e download
As empresas associadas à ACI-NH/CB/EV/DI já podem acessar e fazer download da edição de jumho do informativo Legislação & Normas. Com 57 páginas e novo padrão visual, a publicação on-line contém 10 artigos sobre temas de interesse da classe empresarial, elaborados por integrantes do Comitê Jurídico da entidade e a seguir relacionados:
- Demissão sem justa causa é mantida no Brasil
- Bullying e ciberbullying: das escolas para as empresas
- Empresário: você está cuidando dos dados pessoais sensíveis e dos dados de pessoas vulneráveis que transitam na sua empresa?
- Medida Provisória nº 1.159/2023 altera bases de cálculo das contribuições para PIS e Cofins, com efeitos a partir de 1º de maio de 2023
- Medida Provisória nº 1.171/2023 define nova tabela mensal do imposto de renda e deduções, com efeitos a partir de 1º de maio de 2023
- Medida Provisória nº 1.171/2023 altera tributação da renda auferida no exterior
- Gradação e proporcionalidade na aplicação de sanções disciplinares
- Risco trabalhista dos cartões multibenefícios
- Tomadoras de serviços são condenadas por contratar prestadoras com capital social inferior ao exigido em lei
- Limbo previdenciário: conduta do empregador para evitar constituição de passivo trabalhista
Além destes, apresenta as obrigações federais, estaduais e sociais do mês e links para os indicadores econômicos.
Para imprimir os artigos e as informações, é necessário clicar no ícone Legislação & Normas na página principal do site, escolher a(s) página(s) de seu interesse e fazer a impressão.
Os artigos individuais também estão disponíveis na sessão notícias, de acordo com a área de atuação de cada autor.
