Advogado esclarece temas da rotina trabalhista das empresas
A edição mensal do webinar Atualizações Trabalhistas foi realizada nesta terça-feira, 26, com apresentação do advogado Anésio Bohn, integrante da Nazario & Nazario Advogados Associados e consultor jurídico e previdenciário da ACI.
Os temas do webinar são elaborados a partir de questionamentos formulados junto à consultoria trabalhista pelos associados da entidade e o principal propósito é esclarecer e difundir os materiais publicados no boletim Legislação & Normas mensal e no informativo semanal.
Nesta edição, Bohn destacou, antes do apresentação dos seis temas abaixo citados, a interpretação diferente feita por empresas de aspectos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como, por exemplo, as faltas justificadas, a licença-paternidade de cinco dias e o registro de trabalhadores, que desde 2019 não deve mais ser feito na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e sim no e-Social.
Temas abordados no webinar:
- Tribunal Superior do Trabalho decide que multa administrativa com desconto de 50% na impede discussão judicial sobre a validade
- Alteração contratual e o poder diretivo do empregador
- Cota de aprendizagem a partir da publicação do Decreto 11.061/2022
- Treinamentos de saúde e segurança do trabalhador fora do horário de trabalho
- Antecipação do décimo terceiro salário em valor superior ao fixado em lei
- Licença-maternidade nos casos de nascimento prematuro
