Empresas registram aumento de reclamatórias trabalhistas
O aumento das reclamatórias trabalhistas solicitando reparação por danos morais, entre outros motivos, foi relatado pela consultora trabalhista da ACI, Daniela Baum, na reunião mensal híbrida do Comitê Regional de Recursos Humanos (CRERH), nesta quarta-feira, 25 de julho, coordenada por Jéssica Leuck. Conforme Daniela, muitos pedidos não possuem fundamento fático, mas, ainda assim, exigem atenção, tanto do RH quanto do jurídico das empresas.
A consultora trabalhista também enfatizou que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º de março de 2026 a entrada em vigor da regra sobre trabalho em feriados no comércio e que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou jurisprudência em novas teses através de novos incidentes de recursos repetitivos. Entre os temas, está o que determina que ações trabalhistas devem ser julgadas pelos tribunais regionais com base no entendimento do TST, exceto em caso de decisão do Superior Tribunal Federal (STF) ou não adequação ao rito dos recursos repetitivos.
Daniela também alertou que, embora a entrada em vigor de mudanças da NR-01 tenha sido adiada para 26 de maio de 2026, as empresas precisam se adequar e se estruturar para a prevenção da ocorrência de fatores de riscos psicossociais em seus programas de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO).
Reuniões itinerantes
As próximas reuniões do CRERH ocorrerão em locais diferentes, para oportunizar aos integrantes conhecer práticas de RH adotadas por empresas da região. Em 17 de julho, das 13h às 15h, a reunião será realizada na Universidade Feevale. Em agosto, os integrantes visitarão o Grupo Sinos e, em setembro, a Box Print. Também foi tema da reunião mensal a definição dos mediadores das edições do Café da Manhã Gestão de Pessoas em julho (Leandro Monteiro), setembro (Liziane Cardozo) e novembro (Luís Mendes).
Pesquisa é estendida
Jéssica Leuck informou que foi estendido até 10 de julho o prazo para que as empresas respondam a pesquisa que busca identificar os desafios do setor de recursos humanos das empresas. As perguntas são relacionadas às práticas para retenção de profissionais, ao desenvolvimento de lideranças, aos benefícios oferecidos, ao tempo médio de casa da equipe RH e ao tempo médio dos colaboradores da organização.
