Entidades pedem simplificação e celeridade no acesso a créditos de ICMS
Em correspondência enviada ao subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, entidades que representam mais de 5 mil empresas do Vale do Sinos solicitam simplificação, celeridade e liquidez dos créditos de ICMS para fortalecer a competitividade do setor.
No documento, manifestam preocupação com os desafios enfrentados pelo setor produtivo gaúcho em um cenário de desaceleração econômica, elevação dos custos operacionais, redução da competitividade e, mais recentemente, aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
As empresas do Rio Grande do Sul, especialmente aquelas voltadas à exportação, enfrentam um momento de elevada pressão financeira. Além dos efeitos ainda sentidos das enchentes de 2024, da alta dos custos logísticos e do ambiente econômico desafiador, o tarifaço amplia as dificuldades para a manutenção da competitividade internacional, reduz margens, compromete investimentos e ameaça empregos.
Nesse contexto, entendem que o Estado pode contribuir para a preservação da atividade econômica por meio de medidas que não implicam renúncia fiscal, mas disponibilização de recursos que já pertencem às empresas: os créditos de ICMS. As entidades signatárias solicitam a adoção de medidas destinadas a:
- Simplificar os procedimentos administrativos para reconhecimento e utilização dos créditos de ICMS;
- Conferir maior celeridade aos processos de homologação e liberação desses créditos;
- Ampliar os mecanismos de liquidez, permitindo que os créditos, inclusive os acumulados, possam ser utilizados ou convertidos de forma mais rápida e eficiente pelas empresas;
- Priorizar a análise dos pedidos relacionados às empresas exportadoras ou diretamente impactadas pelas novas barreiras tarifárias internacionais.
A maior liquidez dos créditos de ICMS é instrumento de fortalecimento do capital de giro das empresas, preservação dos investimentos, manutenção dos empregos e aumento da capacidade competitiva da indústria e do comércio gaúchos, especialmente em um momento de excepcional dificuldade para diversos setores econômicos.
Trata-se de medida de elevado impacto econômico, baixo custo para o Estado e grande potencial de contribuir para que as empresas atravessem este período de instabilidade com maior segurança financeira, preservando a arrecadação futura e estimulando a continuidade da produção e das exportações.
Assinam o documento:
ACI-NH/CB/EV/DI/IV – Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Dois Irmãos e Ivoti
Abrameq – Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos para os Setores do Couro, Calçados e Afins
Abicalçados – Associação Brasileira das Indústrias de Calçados
Aicsul – Associação das Indústrias de Curtumes do Rio Grande do Sul
SICTC - Sindicato da Indústria de Calçados de Três Coroas
SinmaqSinos - Sindicato da Indústria de Máquinas e Implementos Industriais e Agrícolas de Novo Hamburgo e Região
Sicergs - Sindicato da Indústria de Calçado do Estado do RS
