Se o objetivo é destruir a nação, os três poderes devem continuar agindo assim
Quando observamos, com espírito crítico e apartado de ideologias, o que se passa no país atualmente, concluímos que a preocupação com o futuro da nação não é o que norteia os integrantes dos três poderes. Corremos, talvez, o risco da generalização, mas é que não conseguimos distinguir nenhuma voz, vinda destes três poderes, que mostre-se a de um verdadeiro estadista, que erga-se acima de seus pares e enxergue além das mesquinharias que grassam no Planalto Central.
Do Executivo, vemos sair ações, via de regra, mal construídas e descoladas da realidade; declarações de um tom belicoso, desconhecendo que os demais atores do processo democrático merecem respeito; articulações, indispensáveis para a aprovação de projetos importantíssimos para os cidadãos, mal feitas ou inexistentes. No Legislativo, vemos leis sendo apresentadas ou analisadas com foco em ganhos pessoais ou de amigos, no aumento da precificação de seu apoio aos projetos do governo ou na ideia do quanto pior melhor, visando agravar a situação do país e de sua população com vistas a ganhar as próximas eleições. E, no Judiciário, na figura de seu órgão máximo, o Supremo Tribunal Federal (STF), assistimos a uma leitura heterodoxa e criativa da Constituição, no intuito de defender-se e/ou atacar os demais poderes, como no caso das recentes prisões de deputados devido as suas opiniões – aqui cabe observar que não defendemos tais opiniões, mas defenderemos sempre o direito deles, e de qualquer outro, de as exprimir, pois é isto que está escrito em nossa Constituição, desagrade a quem desagradar.
Tivemos um desagradável exemplo do quanto isto é nefasto em uma votação de ontem, no Senado. Antes de abordá-lo, lembramos que temos mais de 14 milhões de desempregados, que a solução da questão de saúde pública advinda da Covid está bem encaminhada, mas que os reflexos negativos dela na economia ainda persistem. Pois, pensando nisto, o governo federal enviou ao Congresso a Medida Provisória 1045, que previa a recriação do programa de redução de jornada e de salários e que permitiria a manutenção de milhões de empregos (defendemos a sua prorrogação em publicação no último dia 30 – veja a matéria aqui).
Ocorre que, ao invés de aprovarem o texto original, de 9 páginas e que tratava apenas deste importantíssimo assunto, parlamentares introduziram na mesma diversos “jabutis” (e não entramos no mérito dos mesmos, apenas temos certeza de que não era desta forma que deveriam ser discutidos), criando um mostrengo. E é interessante observamos que isto foi feito a pedido do Ministério da Economia, pois tal texto foi aprovado na Câmara e enviado ao Senado. Lá, ao invés de fazer o correto, que era voltar ao projeto original e dispensar o restante, como, aliás, defendeu o relator Confúcio Moura (MDB-RO), os senadores optaram por votar o monstrengo e rejeitaram a MP na sua totalidade.
Vemos, no caso acima, que os poderes se digladiaram e alguns cantaram vitória enquanto outros choraram pela derrota, mas quem perdeu foi o país, o trabalhador que perderá seu emprego e todos nós.
A primeira e urgente medida a ser tomada é Executivo e Legislativo conversarem e encontrarem uma forma de viabilizar o espírito da MP 1045 “para ontem”.
E, ainda mais importante, os participantes do três poderes devem lembrar a quem servem, que somos nós cidadãos. A partir disto, devem parar de mirar apenas os seus próprios umbigos nas manifestações e decisões que emanam e construir com seus pares uma solução que dê origem a um país melhor. Sabemos que a democracia é o único caminho para obter-se resultados realmente sólidos, mas sabemos também que não é um caminho fácil, pois nele temos que conviver e respeitar opiniões diametralmente opostas às nossas e, mesmo assim, alcançarmos o consenso. Mas a opção antidemocrática, apesar de parecer a mais fácil, é apenas simplista e representa um salto no abismo.
Texto encaminhado à Câmara Federal, ao Senado e ao STF.
Marcelo Lauxen Kehl
Presidente da ACI-NH/CB/EV
