Planejamento societário como ferramenta central da governança
O planejamento é um hábito que, felizmente, tem passado a fazer cada vez mais parte do dia a dia dos brasileiros. Em recente pesquisa da Associação Brasileira de Planejamento Financeiro, 64,6% das pessoas afirmam fazer planejamento financeiro. Nas empresas, há muito que o planejamento possui importância central e está incorporado como ferramenta básica da gestão. Estamos plenamente habituados com planos de negócio, orçamentação, planejamento tributário e outras ferramentas de planejamento. Contudo, uma ferramenta fundamental ainda possui utilização incipiente no meio empresarial, sobretudo em negócios de pequeno e médio porte: o planejamento societário.
Em rápida síntese, planejamento societário pode ser definido como o complexo de processos e documentos que regulam a relação dos sócios entre si e deles com a sociedade. Embora sociedades complexas demandem inúmeros documentos em seu planejamento societário, os mais conhecidos deles são o estatuto e o contrato social. Esses documentos estão para a empresa como a constituição está para um país. Neles são definidos os propósitos da sociedade, a forma como se dão os processos decisórios e os direitos e deveres dos sócios entre si e para com a sociedade. Em síntese, todos os processos de governança estão, pelo menos indiretamente, alicerçados no contrato ou estatuto social.
Não obstante, ainda é comum observar empreendedores que se lançam em empresa e estruturam sua sociedade sem o devido cuidado com o planejamento societário. Essa situação, porém, evidencia seus malefícios justamente nos momentos mais críticos do negócio, quando os processos decisórios necessitam de velocidade e clareza. Por isso, é fundamental incorporarmos o hábito do planejamento societário como forma de viabilizar o desenvolvimento, com segurança jurídica, dos demais processos de planejamento e gestão de nosso negócio. Afinal, como disse Thomas Edison, boa sorte é o que acontece quando a oportunidade encontra o planejamento.
Vinícius Bondan - Advogado
Integrante de Bondan, Bronzatti & Pienis Advogados Associados
