Empresários recebem orientações práticas sobre Direito do Consumidor para evitar erros e proteger seus negócios
Durante reunião do Comitê de Serviços da ACI, realizada hoje, dia 30, no HUB ONE Feevale, os advogados Ítalo Bronzatti e Alexandre Pienis apresentaram orientações práticas sobre Direito do Consumidor voltadas à prevenção de erros que podem comprometer empresas. O encontro foi conduzido pela vice-presidente Fabiana Bissolotti e reuniu empresários interessados em boas práticas jurídicas no relacionamento com clientes.
Especialista em Direito do Consumidor e Empresarial, Italo Bronzatti destacou sua experiência como ex-subprocurador do Procon de Novo Hamburgo e cofundador da Associação Gaúcha de Procons Municipais. Ele alertou sobre erros recorrentes cometidos por empresas, como publicidade enganosa, venda casada, descumprimento de prazos e o desrespeito ao direito de arrependimento.
Um ponto crítico abordado foi o desconhecimento sobre o prazo de 30 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor para reparo de produtos com defeito. A negligência nesse e em outros aspectos pode resultar em ações judiciais, prejuízos financeiros e danos à reputação da marca.
Para mitigar riscos, os advogados recomendam práticas como contratos claros, políticas alinhadas ao CDC, qualificação no atendimento e gestão proativa de reclamações. Segundo Bronzatti, muitos conflitos podem ser evitados quando o consumidor se sente acolhido e bem atendido.
A dupla também enfatizou a importância da consultoria jurídica preventiva e da adoção de soluções extrajudiciais, como mediação e arbitragem, para a resolução de conflitos, evitando a judicialização desnecessária e protegendo a imagem do negócio.
Durante sua fala, Alexandre Pienis ressaltou os diferenciais da Bronzatti & Pienis Advogados, escritório que alia tradição e inovação para oferecer soluções jurídicas personalizadas. Com foco estratégico e atuação próxima aos clientes, a banca se propõe a transformar desafios em conquistas reais.
A banca atua nas áreas de assessoria empresarial, negócios imobiliários, direito criminal, direito de família e cobrança estratégica, sempre com atendimento humanizado, visão multidisciplinar e foco preventivo. Para os advogados, conhecer e aplicar o Direito do Consumidor não é apenas uma obrigação legal, mas uma vantagem competitiva.
