Comunicação e Crime
As comunicações se inserem numa das áreas que teve maior desenvolvimento, crescimento e aprimoramento técnico. É fantástico o que gênios criaram. Os jovens ingressaram num mundo inteiramente novo, não sendo capazes de imaginar o quanto era difícil telefonar desta cidade para o Rio de Janeiro ou São Paulo, não falando em exterior. Uma das primeiras cidades que obteve telefone automático foi Novo Hamburgo, em razão do espírito empreendedor que aqui prevaleceu, facilitando iniciativas.
Mas atrás da modernização e inovação apareceu o Facebook e outras formas de comunicação. Paralelamente, cérebros maldosos encontram o caminho para a utilização criminosa das novas oportunidades, praticando estelionatos e outros delitos, além de terror.
A comunicação tem servido também para difundir mentiras e injúrias indistintamente. Por isso, a polícia está especializando setores para apurar responsabilidades. A nudes está sendo criminalizada por projeto de lei quando não autorizada. Uma jovem gaúcha se suicidou pela divulgação de gravações íntimas suas.
Esta área de ação levou à especialização de advogados.
Muita gente passa horas diariamente na internet se comunicando ou registrando fatos e experiências, além de dar expansão aos requintes perversos e prejudicando o conceito e a honorabilidade de outros. Para estas pessoas relatamos que certa vez, um rapaz procurou Sócrates para lhe contar um caso.
O filósofo ergueu os olhos do livro e perguntou:
-O que você quer contar já passou pelas três peneiras?
-Três peneiras? Como assim?
-Sim, a primeira é a VERDADE. O que você quer contar dos outros é um fato? Caso tenha apenas ouvido contar, a coisa deve morrer por aí mesmo. Suponhamos, entretanto, que seja VERDADE.
-Deve então passar pela segunda peneira, que se chama BONDADE. O que vai contar é coisa boa? Ajuda a construir ou destruir a fama do próximo?
-Se o que você quer contar é verdade e coisa boa, deverá passar ainda pela terceira peneira, que se chama CONVENIÊNCIA OU NECESSIDADE. Convém contar? É necessário contar? Resolve alguma coisa? Ajuda a comunidade ou a família?
-O filósofo arrematou:
-Se passar pelas três peneiras, conte. Tanto você quanto os outros irão lucrar. Caso contrário, esqueça e enterre tudo. Será uma fofoca a menos para envenenar o ambiente e levar a discórdia entre as pessoas.
-O rapaz resolveu não contar. Seu caso iria enroscar em alguma peneira do filósofo.
Seria bom que muitos refletissem antes de abusar dos meios de comunicação, pensando nos ensinamentos de Sócrates.
Os acontecimentos constantes revelam que os requintes de perversidade têm assumido proporções assustadoras. A propósito, transcrevemos parte de um artigo do médico Júlio Abramczyk:
“A ocorrência de agressão pela internet revelando intimidades não autorizadas vem sendo analisada por especialistas em comportamento humano.
Os psicólogos A. Pina, J. Holland e Mark James, da Universidade de Kent, Reino Unido, analisam no “International Journal of Technoethics” características de executores da denominada “vingança pornográfica” (“revenge porn”).
A vingança pornográfica é o ato de divulgar intimidades de pessoas por fotos ou vídeos em plataformas on-line sem o consentimento delas e tem como principal motivo humilhar ou chantagear a vítima.
As imagens são constantemente feitas sem autorização ou de forma consensual quando a vítima mantinha relações com o autor do crime”.
Também o chamado “Fake News”, que são notícias falsas, publicadas e divulgadas de modo a enganar o público, atendendo a algum interesse escuso, são problemas graves gerados pela internet e motivos de preocupação. O uso nos meios eletrônicos de comunicação estão a gerar uma situação de perigo e desestabilidade, por isso, o governo alemão aprovou uma lei para impor multas de até 50 milhões de euros (aproximadamente R$ 170 milhões) a redes sociais que não removam notícias falsas ou posts contendo retórica do ódio, no que representa a mais draconiana medida de repressão ao Facebook já anunciada por um país europeu.
ADALBERTO ALEXANDRE SNEL | ADVOGADO
Integrante do Comitê Jurídico da ACI-NH/CB/EV
