MTE disponibiliza guia de fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibiliza em seu sítio eletrônico o Guia de Informações sobre os Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho, com o objetivo de informar empresas, trabalhadores e profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) sobre a inclusão expressa dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho ao GRO na NR-01.
O guia está organizado da seguinte forma: (I) o que mudou na NR-01 sobre esse tema; (II) como fazer a gestão dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho; (III) preparação do processo de identificação de perigos e avaliação de riscos; (IV) implementação da identificação de perigos e avaliação de riscos; (V) implementação do controle e acompanhamento das medidas de prevenção; (VI) documentação; (VII) exemplo prático; e (VIII) perguntas frequentes.
A disponibilização se constitui em elemento fundamental para a identificação das alterações da Norma Regulamentadora 01 (NR-01), promovida pela Portaria MTE nº 1.419/2024, posteriormente regulamentada com maior detalhamento técnico e prazos específicos pela recente Portaria MTE 765/2025, publicada em 16 de maio de 2025, que alterou o capítulo 1.5, que trata do gerenciamento dos riscos ocupacionais.
Abaixo, o link de acesso ao guia disponibilizado pelo Ministério do Trabalho e emprego:
César Romeu Nazario - Advogado
Integrante do Comitê Jurídico da ACI-NH/CB/EV/DI/IV
Nazario & Nazario Advogados Associados
