Legislação & Normas de junho já está disponível para acesso e download
As empresas associadas à ACI-NH/CB/EV/DI/IV já podem acessar e fazer download da edição de junho do informativo Legislação & Normas. Com 72 páginas, a publicação online contém 12 artigos com temas empresariais elaborados por integrantes do Comitê Jurídico da entidade e outros profissionais e a seguir relacionados:
- NR-1 e riscos psicossociais: MTE publica perguntas e repostas sobre alterações
- Nova plataforma INSS Empresa promete transformar a gestão de afastamentos previdenciários nas empresas
- Utilização do Whatsapp nas relações do contrato de trabalho: facilidade que pode se tornar uma armadilha
- Exercício de cargo de confiança não implica suspeição de testemunha de forma automática: carece de comprovação
- Limbo previdenciário: conduta e cuidados para evitar a geração de passivo trabalhista
- Ultratividade de norma coletiva é considerada inconstitucional
- Crédito fácil, impacto difícil e a tentativa de modulação dos efeitos dos empréstimos consignados pelo MTE
- Quando o risco operacional vira passivo jurídico: lições do acidente em evento internacional
- Enquadramento das empresas no Programa Sintonia, instituído pela IN RFB nº 2.316/2026
- Sistema eSocial - Nota orientativa S-1.3. 2026.09
- Resolução CGSN nº 186, de 09 de abril de 2026
- Lei nº 15.394, de 22 de abril de 2026
Também contém as obrigações fiscais federais e estaduais, as obrigações sociais, o Anote e os indicadores econômicos. Para imprimir, é necessário clicar na aba Publicações, selecionar Legislação & Normas e escolher a edição. Os artigos individuais também estão disponíveis nesta sessão (Notícias).
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