Legislação & Normas de agosto já está disponível para acesso e download
As empresas associadas à ACI-NH/CB/EV/DI já podem acessar e fazer download da edição de agosto do informativo Legislação & Normas. Com 67 páginas, a publicação online contém 14 artigos com temas empresariais elaborados por integrantes do Comitê Jurídico da entidade e outros profissionais e a seguir relacionados:
- TST aprova 40 novas teses jurídicas com efeito vinculante: o que sua empresa precisa saber
- TST cancela 36 súmulas e orientações jurisprudenciais
- Programa Crédito do Trabalhador: novo risco operacional no radar do RH
- Direito do Trabalho & reforma tributária e suas conexões
- Empregada gestante que desempenha atividade insalubre: realocação ou afastamento por licença-maternidade?
- Como estabelecer diferença entre prêmios, gratificações, abono e Programa de Participação nos Lucros e Resultados
- Lei institui indenização e benefícios à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika
- TST decide que não é devida indenização pelo empregador a empregado pela criação de software
- TST fixa tese que afasta responsabilidade subsidiária no contrato de transporte de cargas
- Pejotização, características, cuidados e suspensão dos processos sob tramitação
- O que o caso do balão em Santa Catarina ensina sobre responsabilidade civil
- STF suspende decretos envolvendo IOF
- Edital PGDAU nº 11, de 20 de maio de 2025, divulga possibilidade de regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União
- Portaria RFB Nº 555, de 1º de julho de 2025, dispõe sobre transação de créditos tributários em contencioso administrativo fiscal sob gestão da SRF
Acesse aqui o Legislação & Normas
