ACI - Valor que Representa

A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Dois Irmãos e Ivoti se manifesta oficialmente sobre a revogação, por parte Suprema Corte dos Estados Unidos, das tarifas impostas via IEEPA (International Emergency Economic Powers Act) e aplicadas às importações norte-americanas sobre produtos de diversos países, entre eles o Brasi.

MANIFESTO ACI: A Resiliência do Vale frente à Nova Ordem Comercial

Prezados Associados e Exportadores Visionários,

Nós, que transformamos o Vale do Sinos e Paranhana no pulmão exportador do Brasil, testemunhamos hoje um marco histórico. Sob a liderança do Chefe de Justiça John Roberts, a Suprema Corte dos Estados Unidos, em uma decisão de 6 a 3, invalidou as tarifas impostas via IEEPA (International Emergency Economic Powers Act). Esta não é apenas uma vitória jurídica; é um fôlego de US$ 200 bilhões que volta a circular nas veias do comércio global.

1. O Alívio Imediato: O Fim das Sobretaxas de 10% e 40%
Para nossas fábricas e armazéns, o impacto é direto: caem as sobretaxas adicionais de 10% e 40% impostas ao Brasil sob a justificativa de "emergência econômica".
Setores Beneficiados: Calçadista, moveleiro e o movimento The South Base recuperam margens que estavam sendo asfixiadas por custos inflacionados.

Fundamento Legal: A Corte entendeu que o poder de tributar pertence ao Congresso americano, e não ao Executivo, trazendo um limite constitucional ao protecionismo.

2. O Cenário de Incerteza: O "Plano B" e a Segurança Jurídica
Apesar do entusiasmo, nossa maturidade empresarial exige cautela. O governo norte-americano já sinalizou uma resposta ágil. Estamos acompanhando de perto:
A Nova Tarifa Global de 15%: O anúncio de um novo decreto a qualquer momento cria uma névoa sobre os negócios. Não há clareza se essa nova taxa será somada às existentes ou se buscará substituir o que caiu.

Permanência das Seções 232 e 301: Tarifas sobre aço, alumínio e investigações sobre práticas desleais continuam vigentes.
Insegurança nas Próximas Semanas: Este "limbo" jurídico dificulta a precificação de contratos de longo prazo. A ACI recomenda cautela na assinatura de pedidos sem cláusulas de ajuste tarifário.

3. Sobre Reembolsos: Uma Possibilidade, não uma Promessa
A decisão declarou a ilegalidade das tarifas, o que abre caminho para que tribunais de instâncias inferiores administrem ações de reembolso movidas por importadores. No entanto, alertamos: esse processo será lento e burocrático. Não contabilizem esses valores como fluxo de caixa imediato. É uma tese jurídica em construção, não um depósito garantido.

4. O Viés da Vitória: A Hora da Retomada Estratégica
Aqui reside nossa maior força. Se o alívio pode ser efêmero, nossa qualidade é permanente.
O fim das tarifas de 40% nos coloca em uma posição de competitividade agressiva frente aos concorrentes asiáticos. Enquanto Washington se reorganiza, o Vale deve avançar.

Oportunidade Psicológica: O mercado americano está ávido por estabilidade. Ao mostrarmos resiliência e inovação sustentável, provamos que o Rio Grande do Sul não é apenas um fornecedor, mas um parceiro estratégico indispensável.

Conclusão: Otimismo com Vigilância
A ACI-NH/CB/EV/DI/IV permanece em "sala de guerra", monitorando cada movimento em Washington para informar você, associado, em tempo real. Diversifiquem mercados, mas não abandonem o solo que conhecemos. Juntos, transformaremos essa instabilidade na maior janela de oportunidade da década.

Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Dois Irmãos e Ivoti, 20 de fevereiro de 2026.

Robinson Oscar Klein
Presidente

Sheila Bonne
Vice-presidente de Internacionalização

Fauston Gustavo Saraiva
Diretor