ACI convoca associados para assembleias gerais no dia 30
A ACI–NH/CB/EV/DI/IV convoca seus associados para duas assembleias gerais no dia 30, ambas em modalidade híbrida.
A Assembleia Geral Ordinária (AGO) será realizada às 9h30min, em primeira convocação, ou às 9h45min, em segunda convocação, para apreciação do Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício findo em 31 de dezembro de 2025.
Já a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) ocorrerá às 10h15min, em primeira convocação, ou às 10h30min, em segunda convocação, para deliberar sobre a autorização para que a Associação impetre Mandado de Segurança Coletivo em defesa dos direitos e interesses de seus associados, com a finalidade de obter em favor de todas as empresas substituídas (associados), o reconhecimento do direito de excluírem o PIS e a Cofins da sua própria base de cálculo (TEMA 1.067 do STF), bem como o direito à compensação dos valores indevidamente recolhidos sob esta rubrica no quinquênio imprescrito, nos termos do artigo 5º, incisos XXI e LXX, da Constituição Federal e da Lei nº 12.016/2009.
A participação de associados poderá ser presencial (na sede em Novo Hamburgo) ou online, através da plataforma Google Meet.
O link de acesso será enviado, por e-mail, ao quadro social da entidade, na quarta-feira que antecede o evento.
Robinson Oscar Klein
Presidente da ACI–NH/CB/EV/DI/IV
