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Notícias

19/02/2021

Conheça as quatro possibilidades para quem deseja solicitar a sua cidadania portuguesa

Nos últimos anos, muitos brasileiros têm buscado novas oportunidades de trabalho e estudo no exterior. Em função de sua localização, cultura e idioma, Portugal é a escolha mais comum entre aqueles que buscam morar na Europa. O país permite que brasileiros solicitem a cidadania portuguesa e apresenta quatro possibilidades para quem deseja iniciar os trâmites legais.

São quatro opções para solicitar a cidadania portuguesa e, consequentemente, obter o passaporte europeu. Possuindo residência fixa ou descendência portuguesa, torna-se possível solicitar a cidadania do país; para isto, contudo, alguns processos precisam ser seguidos.

Nacionalidade portuguesa originária

A nacionalidade portuguesa originária é destinada àqueles que tenham algum laço sanguíneo com o país, como filhos e netos de pessoas nascidas em Portugal. Se você é parente até segundo grau de alguém nascido em Portugal, você tem direito à nacionalidade originária. Segundo o Instituto dos Registros e do Notariado, órgão do governo português responsável pelo registro dos cidadãos do país, os solicitantes devem apresentar os seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento do parente português (com estado civil);
  • Declaração de nascimento;
  • Certidão de nascimento de inteiro teor do requerente (atualizada nos últimos seis meses e apostilada);
  • Passaporte ou RG original e cópia autenticada e apostilada em cartório;
  • Fotografia 3×4;
  • Comprovante de residência;
  • Certidão de antecedentes criminais apostilada;
  • Formulário (frente e verso) preenchido e assinado.

Nacionalidade portuguesa derivada

Além da residência, outra possibilidade de solicitação de cidadania portuguesa para quem não tem laços sanguíneos com o país é a nacionalidade portuguesa derivada, destinada àqueles que são casados com uma pessoa nascida no país. Para isso, porém, é preciso estar casado há pelo menos três anos com um português. Essa opção também é válida para estrangeiros menores de idade cujos pais tenham adquirido a nacionalidade do país. Para isso, é precisos apresentar os seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento do cônjuge português;
  • Certidão de casamento (atualizada nos últimos seis meses) ou sentença do reconhecimento da união de fato;
  • Certidão de nascimento do cônjuge (atualizada no último ano);
  • Fotografia 3×4;
  • Fotocópia apostilada do passaporte do requerente;
  • Documentos apostilados comprovando a ligação com a comunidade portuguesa;
  • Certidões de antecedentes criminais de ambos os cônjuges, devidamente apostiladas;
  • Formulário preenchido e assinado.

Cidadania portuguesa por residência permanente

Quem já vive em Portugal há pelo menos cinco anos pode solicitar a residência permanente. O solicitante recebe um documento concedendo o direito de morar no país europeu sem restrições e sem a necessidade de renovações de visto presenciais. O documento tem validade de 10 anos e é renovado automaticamente, sem a necessidade de comprovar vínculo empregatício ou estudantil com alguma instituição de ensino. Para solicitar o documento pela primeira vez, é necessário apresentar comprovante de residência de pelo menos cinco anos, contrato de trabalho e declarações fiscais.

Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres

Com a cidadania portuguesa em mãos, é possível solicitar os direitos previstos no Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres. O documento concede a possibilidade de votar, exercer funções em cargos públicos e candidatar-se a cargos eletivos. Essa solicitação é gratuita e pode levar até dois anos para ser atendida.

Tradução juramentada

Documentos emitidos em outro idioma que não o oficial do país de que deseja a nacionalidade devem ser traduzidos por tradutor juramentado. A Traduzca possui tradutores juramentados em diversos idiomas para atender às suas demandas. Para saber mais sobre todos os nossos serviços, clique aqui.

Fonte/Associada: Traduzca