ACI parabeniza Prefeitura de Estância Velha que entrou com pedido de mandado de segurança solicitando flexibilização para abertura do comércio

Por ACI: 20/04/2020

A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha elogia e parabeniza a atitude da prefeita de Estância Velha, Ivete Grade, que entrou com pedido de mandado de segurança solicitando flexibilização para abertura do comércio, seguindo exemplo do município de Campo Bom

Estância Velha/RS - A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha elogia a ação da Prefeitura de Estância Velha, que, no domingo (19), entrou com um pedido de mandado de segurança, junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, contra recentes decretos do governo do Estado. Assinado pelo procurador Geral de Estância Velha, Matheus Costella Menegussi, a solicitação é para que haja uma flexibilização na abertura do comércio no município.

O pedido, em caráter de urgência, pontua ato impugnado a ser realizado nas próximas 48 horas, invalidando parte dos Decretos Estaduais 55.154, de 01 de abril de 2020, e 55.184, de 15 de abril de 2020, que limitam a abertura do comércio municipal.

Na última sexta-feira (17), prefeituras de 10 municípios do Vale do Sinos (entre eles a prefeita de Estância Velha, Ivete Grade) encaminharam ao governador do RS Eduardo Leite uma carta pedindo pela reabertura dos comércios locais, pedido que acabou sendo negado. O governador manteve até o próximo dia 30 de abril restrições na Região Metropolitana.

De Zotti Cmunicações
Em 20/04/2020

Receba
Novidades