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Notícias

07/01/2020

ACI estará presente no ato de sanção do Novo Código Ambiental

Novo Hamburgo/RS - O presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, Marcelo Lauxen Kehl, e o diretor da entidade, Marco Aurélio Kirsch, estarão presentes no Ato de Sanção do Novo Código Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul, que acontece na quinta-feira (09), às 9h. A solenidade ocorre no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, com a participação do governador Eduardo Leite e do secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado, Artur Lemos.

HISTÓRICO - No mês de setembro do ano passado, a ACI trouxe ao seu evento Prato Principal, o secretário Artur Lemos, quando palestrou sobre o tema e antecipou que na semana seguinte ao evento na ACI seria encaminhado um projeto com alterações no Código Ambiental do Rio Grande do Sul. “Nosso Código Ambiental é dos anos 2000. Não é viável pensarmos que em 19 anos nada mudou”, observou o secretário na ocasião.

A Fundamental (Fundação Desenvolvimento Ambiental), organização instituída pela ACI, é favorável às mudanças realizadas através da aprovação do Novo Código Ambiental Estadual pela Assembleia Legislativa. "Com efeito, se destaca, em especial, as mudanças quanto aos licenciamentos, que, certamente, terão tramitação mais célere. Ainda, importante frisar a importância da criação de LAC (Licenciamento Ambiental por Compromisso) para atividades de pequeno impacto ambiental, além da LU (Licença Única) e LOR (Licença de Operação e Regularização), as quais, contudo, não serão obstáculos à preservação do meio ambiente, sendo o controle e monitoramento mantidos pelos órgãos responsáveis", ressalta o presidente da Fundação, Mário Marchini.

De Zotti Comunicações
Em 07/01/2020