ACI e Abicalçados comemoram derrubada de veto à desoneração da folha

Por ACI: 04/11/2020

A derrubada do veto presidencial à desoneração da folha de pagamentos no Congresso Nacional, na tarde desta quarta-feira, é comemorada por dirigentes da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha (ACI-NH/CB/EV) e da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).

Na tarde de ontem, a ACI enviou e-mail aos deputados federais gaúchos destacando a importância da desoneração para as atividades das empresas calçadistas e a manutenção de empregos. “A solução social e econômica extraída dessa decisão pela desoneração é imensurável. Manteremos empregos e negócios agora com previsibilidade de custos e mais competitividade”, afirma o diretor da entidade, Marco Aurélio Kirsch.

Para o presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, a decisão mostrou a sensibilidade política dos parlamentares quanto à importância da manutenção da desoneração da folha de pagamentos para 2021.

“Desde julho, estamos trabalhando incessantemente pela sensibilização, não somente do Governo, mas dos parlamentares. A reoneração, a partir de 2021, jogaria um balde de água fria na recuperação gradual que temos experimentado nos últimos meses de um ano para se esquecer”, destaca Ferreira, ressaltando que o fim da desoneração teria um impacto de agregação de R$ 572 milhões em carga tributária para o setor.

“Invés de continuarmos contratando, teríamos que desligar mais funcionários”, diz. Conforme levantamento da Inteligência de Mercado da Abicalçados, a reoneração causaria a demissão de mais de 15 mil trabalhadores ao longo de 2021.

Recuperação em marcha

Com a criação de 19 mil postos entre julho e setembro, sendo 11 mil somente no último mês apurado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o setor ainda registra a perda de 27 mil postos de trabalho entre janeiro e setembro e está 14% abaixo do nível do ano passado. Na produção de calçados, a queda até setembro (dado mais recente disponível) ficou em 30%. “Com a demanda interna e externa por calçados retornando aos poucos, devemos fechar o ano com uma queda menor, na casa de 25%”, adianta Ferreira.

Entenda

Em voga desde 2012, a desoneração da folha de pagamentos permite que empresas de 17 setores intensivos em mão de obra substituam o pagamento de 20% sobre a folha de salários por 1% a 4,5% da receita bruta, excluindo exportações. No caso do setor calçadista o pagamento aos cofres públicos é de 1,5% da receita. “A medida tem sido fundamental para a manutenção de postos de trabalho, ainda mais em momentos de crise, como o que passamos em 2020”, destaca o dirigente da Abicalçados.

Atualmente com 5,6 mil empresas, o setor calçadista emprega diretamente mais de 242 mil pessoas em todo o Brasil.

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