IOF, o turismo e o balanço de pagamentos
Ao apagar das luzes de 2013, o governo estabeleceu alíquotas de IOF em 6,38%, para saques e pagamentos à vista no exterior, via cartão de débito, compras de cheques de viagem e carregamento de cartões pré-pagos realizados fora do país. Tudo em nome da isonomia tributária, dado que as operações com cartão de crédito já possuem esta alíquota, desde março de 2011.
O Ministério da Fazenda estima que arrecadará R$ 552 milhões extras por ano. No dia 03 de janeiro, o ministro Mantega colocou que o objetivo não é arrecadatório, mas regulatório, pois “os brasileiros estão gastando muito no exterior”. De fato, os gastos dos brasileiros no exterior somaram U$ 25,3 bilhões em 2013, um recorde absoluto, com incremento de 14% sobre 2012.
Os turistas que visitaram o Brasil gastaram U$ 6,7 bilhões, o que representou um acréscimo de 0,96% sobre o ano passado. Assim, o déficit da conta viagens foi de U$ 18,6 bilhões. O déficit em transações correntes, que engloba a conta de comércio, serviços, rendas e transferências unilaterais, atingiu U$ 81,3 bilhões ou 3,66% do PIB, valor 50% maior em relação aos 2,41% do ano passado e que não foi integralmente compensado pelos U$ 64 bilhões de investimento estrangeiro direto, necessário para o seu financiamento sadio.
O saldo de comércio, com a ajuda da exportação de plataformas “fictas”, foi positivo em pífios U$ 2,6 bilhões no ano passado, contra U$ 19,4 bilhões em 2012. A conta petróleo, em razão de uma produção 25% abaixo da planejada para 2013 e do controle de preços da gasolina, gerou um déficit de U$ 20,3 bilhões. Ainda, este controle prejudica muito a produção de etanol do Brasil, que hoje se encontra nos níveis de 2008!
Para 2014, estima-se a importação de etanol de milho dos EUA. A gestão Lula-Dilma conseguiu a proeza de endividar a Petrobras e importar etanol dos EUA, com isenção de PIS e Cofins. O setor industrial produziu um déficit comercial de manufaturados de U$ 105 bilhões. No agronegócio, o saldo foi positivo em U$ 82,9 bilhões e ajudou a minimizar o desastre regulatório que atinge a indústria nacional e que lhe retira competitividade. Devido ao aumento das importações, os gastos com fretes somaram U$ 9,7 bilhões. Aluguéis de equipamentos, principalmente para a indústria extrativa e aeronáutica, atingiram U$ 19 bilhões.
Reduzir o rombo externo é fácil. Culpe o turista, por decreto!
Luis Carlos Yllana Kopschina
Assessor econômico da ACI-NH/CB/EV
