Incentivos fiscais, financeiros e de fomento estão disponíveis para empresas
Empresas de todos os portes e segmentos podem utilizar uma série de incentivos do Governo do Estado para projetos de investimento em obras civis, compra de equipamentos, aquisição de terrenos em distritos industriais do Estado e instalação de centros de distribuição para e-commerce, entre outros.
As modalidades disponíveis foram apresentadas, nesta terça-feira, 02, por Gustavo Rech, diretor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e coordenador adjunto da Secretaria Estadual para Atração e Desenvolvimento de Atividades Produtivas (Seadap) em evento promovido pela ACI em Dois Irmãos, ao qual estiveram presentes 73 profissionais ligados a empresas do município.
“Os incentivos fiscais, financeiros e de fomento visam promover a expansão de empresas e a geração de empregos no RS e incentivaram 121 projetos em 2023, totalizando R$ 3,26 bilhões em investimentos e 2,97 mil novos empregos gerados”, disse Rech. Conforme ele, muitas prefeituras auxiliam empresários no acesso aos recursos, disponibilizando profissionais e materiais com informações sobre os incentivos disponíveis.
Entre os incentivos de fomento, o mais utilizado é o Fundopem, em que não há renúncia fiscal do Estado, mas, em contrapartida, é concedido desconto no ICMS devido relativo ao crescimento da indústria.
O Fundopem divide-se em duas modalidades. O tradicional, com financiamento do ICMS incremental, necessita de garantias e permite melhor fluxo de caixa inicial a indústrias em geral, de qualquer porte, além de prever abatimento na parcelas financiadas. O Express, por sua vez, criado em 2021, envolve crédito presumido, destina-se a empresas de pequeno e médio porte e não exige garantias, tendo também a vantagem de ser um processo simplificado e ágil e ter abatimento direto mês a mês.
O Fundopem teve 104 projetos incentivados em 2023, com investimento de R$ 2,79 bilhões e 2.388 novos empregos gerados. O valor dos investimentos foi o maior dos últimos 13 anos, conforme Gustavo Rech.
O Governo do Estado também oferece os incentivos denominados de protocolo de intenção, com diferimento de ICMS ou isenção do diferencial de alíquota para aquisição de equipamentos no exterior, no próprio estado ou de outro estado, e créditos presumidos (vinculados ao Fundopem), para fabricação de produtos de saúde e medicamentos.
Benefício para e-commerce
Conforme Rech, igualmente há benefício fiscal para a implantação ou expansão de centros de distribuição que operam no e-commerce, atividade que desperta o interesse de cada vez mais empresas tendo em vista a preferência crescente dos consumidores pelas compras on-line. O benefício é a redução da alíquota de ICMS nas saídas interestaduais para consumidor pessoa física. A redução é de 2% nas saídas interestaduais sujeitas às alíquotas de 7% ou 12% e para 1% nas saídas interestaduais sujeitas à alíquota de 4%. O requisito é investimento de, no mínimo, R$ 360 mil em unidade localizada no RS e ter CNPJ exclusivo para e-commerce.
Distritos industriais
Outro incentivo financeiro é o Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial (ProediRS), para a aquisição de terrenos em distritos industriais do Estado. Para atividade industrial, há abatimento de até 90% no valor do hectare. Para atividade correlata à industrial, o abatimento é de até 50% para operações de logística, armazenagem, apoio e manutenção, por exemplo. Os distritos industriais estão localizados em Rio Grande, Montenegro, Guaíba, Alvorada/Viamão, Cachoeira do Sul, Bagé, Cachoeirinha e Gravataí.
No ano passado, o Proedi RS incentivou cinco projetos em distritos industriais. Foram investidos R$ 125 milhões e gerados 557 novos postos de trabalho.
COMO SOLICITAR
Fundopem – Processo totalmente eletrônico – https://desenvolvimento.rs.gov.br/fundopem-rs-e-integrar-rs
Benefícios fiscais – Entrar em contato com a Seadap – seadap@sedec.rs.gov.br – 51 3218-1135
Patrocínio: Conexo Logistics, Sicredi Pioneira, Alles Advocacia, Bender Seguros - Saúde – Bank, ALM Consultoria e Claro Empresas
Apoio: Sebrae RS
