Duimp já é uma realidade e número de registros tem grande crescimento
A Declaração Única de Importação (Duimp) deixou de ser algo que viria a ser e já uma realidade nas operações de importação brasileiras. A frase foi, ao mesmo tempo, uma informação e uma espécie de comemoração de Alexandre Rocha Zambrano, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, em sua palestra no evento Comex Conecta que a ACI realizou nesta sexta-feira, 17. Zambrano é gerente do Programa Portal Único de Comércio Exterior e, nessa condição, participou ativamente da formatação do novo processo de importação nos últimos anos.
O evento na ACI foi coordenado pela vice-presidente de Internacionalização, Sheila Bonne, que agradeceu aos 78 profissionais que estavam no auditório da entidade e fez um pedido. “Teremos outras três edições este ano e queremos que nos indiquem temas relevantes às suas áreas de atuação para serem apresentados”, disse. Em seguida, integrantes de equipe comercial fizeram uma apresentação de soluções e serviços disponibilizados pela ACI aos associados.
A Duimp substitui gradualmente a LI/DI no Siscomex, com cronograma de desligamento faseado até o final de 2026 e foco nos modais marítimo, aéreo e terrestre. A obrigatoriedade é definida por etapas, exigindo o uso do Portal Único para Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) e registros de importação.
Números indicam uma utilização crescente por parte das empresas brasileiras. Entre janeiro e agosto de 2025, exatas 32,5 mil Duimps foram registradas por 1,2 mil empresas, totalizando 29 mil cargas entregues e US$ 5,2 bilhões em importações. Em 2026 (janeiro a abril), foram emitidas 282 mil Duimps, por 16 mil empresas. O número de cargas entregues chegou a 255 mil e o volume financeiro totalizou US$ 30,7 bi.
“A cooperação com o setor privado é fator-chave de sucesso”, disse Zambrano. Conforme ele, mais de 10 mil profissionais e 1,5 mil empresas participaram do redesenho de processos e simplificação, simplificação das obrigações e evolução da legislação, o que gera previsibilidade e otimização logística. Além do setor privado, 13 órgãos federais têm atuação como anuentes no novo processo e importação, seja no monitoramento (comum a todos) ou em atividades específicas.
Zambrano também discorreu sobre Canal Único da Duimp, promoção da conformidade, descrição completa da mercadoria na Duimp, cronograma de desligamento faseado e cronograma de ligamento em 2026. Ainda anunciou, para julho, a inclusão do modal rodoviário no CCT Importação, com benefícios como informações antecipadas, modelo de dados internacional, gerenciamento de riscos e emprego de TI intensivos, simplificação e automação.
Ao final, respondeu a perguntas dos participantes. Destacou que o objetivo do Portal Único do Siscomex é facilitar o comércio exterior, por isso novas evoluções serão feitas na Duimp. Disse que, ao contrário do que muitas empresas acreditam, o catálogo de produtos não precisa ser mantido atualizado, podendo a atualização ser feita por ocasião do registro da Duimp; e informou que há possibilidade de dispensa da Duimp e da DU-E ao Operador Econômico Autorizado (OEA) a partir de 2028.
Patrocínio: Sicredi Pioneira e Conexo Logistics
Apoio institucional: Multi Armazéns
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