Atrasos na liberação de cargas causam transtorno e aumento de custos às empresas
A operação padrão dos fiscais da Receita Federal na análise dos processos aduaneiros causa transtornos e aumento de custos num momento em que as empresas em geral empreendem esforços para a retomada das atividades.
Na Estação Aduaneira do Interior (EADI) de Novo Hamburgo (também conhecida como porto seco), aproximadamente 180 Declarações de Importação (DIs) aguardam distribuição para os auditores fiscais fazerem a verificação. Alguns processos já distribuídos aguardam a conferência desde 03 de janeiro e, em locais como o Porto de Rio Grande, processos de dezembro de 2021, quando iniciou-se a operação padrão, permanecem aguardando liberação.
Nas Declarações Únicas de Exportação (DUE’s), não são verificados atrasos, de acordo com informações de associadas da ACI.
O índice de verificação de cargas de importação normalmente é de 2 a 3%, mas atualmente observa-se um aumento considerável de quase 50% em algumas EADIs, como nas de Canoas e Novo Hamburgo, bem como no Porto de Rio Grande e em fronteiras como Uruguaiana.
O processo de verificação de cargas, conhecido como canais de parametrização (amarelo e vermelho), consiste numa análise mais criteriosa por parte dos fiscais para identificação de eventuais inconsistências, conforme os parâmetros do sistema da Receita Federal. No canal verde, as cargas passam direto para o importador providenciar a liberação e carregamento.
NA EADI de Novo Hamburgo, produtos químicos, componentes para calçados, componentes eletrônicos, produtos para indústria alimentícia e itens para a área da saúde estão entre as cargas mais movimentadas por empresas do Vale do Sinos, do Vale do Taquari e da região metropolitana. Os atrasos nas conferências causam transtornos e aumento de custos às empresas. Além da impossibilidade de utilizarem os produtos importados em seu processo fabril, as empresas são obrigadas a pagar pela estocagem dos mesmos, o que eleva os custos.
A operação padrão dos fiscais iniciou-se após o anúncio do governo federal de aumento salarial para policiais federais, deixando de fora os auditores-fiscais da Receita Federal, que programaram uma paralisação nacional para o próximo dia 18. O governo federal reservou R$ 1,7 bilhão para dar aumento aos policiais. Se o fizer, turbinará a insatisfação entre os servidores. Se recuar, comprará briga com a Polícia Federal.
