Agilidade na aprovação de projetos de imóveis inventariados e tombados

Por ACI: 05/06/2025

O vice-presidente de Infraestrutura da ACI, Maicon Schaab, reuniu-se com o secretário de Cultura de Novo Hamburgo, Angelo Reinheimer, e o arquiteto Fernando Carvalho, do Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural, na última segunda-feira, 02, para conhecer os procedimentos de apresentação de projetos para imóveis inventariados e tombados adotados pela nova gestão municipal.

Atualmente, os projetos devem tramitar pela Secretaria de Cultura, pelo Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural e pelo Conselho Municipal de Proteção Ao Patrimônio Histórico e Cultural. Reinheimer informou que as diretrizes continuam sendo emitidas e os projetos que as atendem integralmente são aprovados pelo próprio Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural, sem a necessidade de envio ao conselho, salvo em casos excepcionais.

“Trata-se de uma medida para facilitar e agilizar a aprovação de projetos”, afirma Maicon Schaab, que também destaca que, em breve, o sistema de informações da prefeitura (SigNH) passará a ter informações sobre os imóveis inventariados quanto ao seu grau de proteção, o que também deve facilitar o acesso por proprietários e profissionais interessados em fazer reformas e restauros.

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