ACI propõe mudanças em projeto de concessão de rodovias da região
Durante a audiência pública na Feevale nesta terça, 25, a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Dois Irmãos e Ivoti entregou correspondência ao Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Sinos (Consinos). Nela, manifesta posição em relação ao bloco 1 de concessões rodoviárias e à RS-118. Nesta quarta-feira, 26, a carta também foi enviada ao secretário de Reconstrução do RS, Pedro Capeluppi.
No documento assinado pelo vice-presidente de Infraestrutura, Maicon Schaab, e pelo diretor Fauston Saraiva, a entidade reconhece os aspectos positivos do projeto, que inclui melhorias na mobilidade regional, modernização de vias existentes e atração de investimentos privados para o setor de infraestrutura. “Esses elementos contribuem para o desenvolvimento econômico, facilitam o escoamento de mercadorias, reduzem o tempo de viagem e impulsionam o crescimento de indústrias locais. No entanto, é fundamental ponderar a necessidade urgente de investimentos em infraestrutura viária, especialmente em regiões como o Vale do Sinos, onde o tráfego intenso e as demandas logísticas exigem soluções ágeis e eficientes. Ao mesmo tempo, não podemos ignorar o absurdo das tarifas de pedágio impostas, que oneram excessivamente os usuários, impactam a competitividade das empresas e podem inibir o desenvolvimento regional se não forem equilibradas com transparência e justiça”, explica Schaab.
Diante desse contexto, a ACI propõe ajustes para otimizar o bloco 1 e tratar especificamente a RS-118 e a RS-010, visando formatar um modelo mais sustentável e equitativo:
1 - Excluir a RS-118 do bloco 1
A proposta é que o bloco 1 deixe de se responsabilizar pelo custo de manutenção da RS-118, estimado em R$ 0,05 por km rodado, aliviando a carga financeira e permitindo uma alocação mais eficiente de recursos. Também são propostos a redução de R$ 0,01 do km rodado do bloco 1 e o remanejo de R$ 130 milhões do Funrigs à RS-118, o que resultaria em tarifas mais acessíveis para os usuários e maior atratividade para investimentos.
2 – Construção da RS-010
A ACI propõe a elaboração de estudos para alterar o acesso em Sapiranga, visando melhorar a integração com as vias locais e reduzir congestionamentos, e o início das obras pela RS-239, priorizando trechos de maior impacto imediato para a região. Além disso, propõe a utilização de recursos do Funrigs para desapropriações, garantindo que os recursos públicos sejam direcionados de forma estratégica para viabilizar o projeto, e a instalação, via Consinos, de uma comissão de implantação da RS-010, com membros técnicos indicados pelas prefeituras por onde passará a futura rodovia, promovendo uma governança participativa e técnica para o acompanhamento das etapas.
“Para maior clareza e ênfase no documento, a ACI também destaca os seguintes pontos”, acrescenta Saraiva:
1º - Somos a favor de estradas pedagiadas, desde que implementadas de forma justa e eficiente. A prioridade deve ser a RS-010, que representa uma necessidade imediata para o fluxo logístico e econômico da região.
2º - A RS-118 precisa ser retirada do bloco 1, pois sua inclusão é injusta, sobrecarregando o bloco com custos desproporcionais e prejudicando os usuários locais sem contrapartidas adequadas.
3º - É essencial esclarecer o ponto da tarifa de pedágio, demonstrando como as propostas acima podem reduzir os valores por km rodado e evitar abusos, garantindo que as cobranças reflitam investimentos reais e não lucros excessivos.
4º - Solicitamos ao Estado que apresente um demonstrativo de investimentos, abrindo os números com transparência total para o acompanhamento desta planilha, permitindo que entidades como a ACI e a sociedade civil fiscalizem o uso dos recursos.
5º - Solicitamos o cronograma detalhado da RS-010, incluindo prazos para desapropriações, início de obras e conclusão, para que possamos monitorar o progresso e cobrar responsabilidades.