A partir de 2023, geração de energia solar terá sistema progressivo de taxação
Os consumidores residenciais, comerciais e industriais que pretendem executar projetos de geração de energia fotovoltaica (energia solar, como é mais conhecida) com os benefícios da legislação atual (sem incidência de taxas até 2045) devem fazê-los ainda este ano. A partir de 07 de janeiro de 2023, entra em vigor um sistema escalonado de abatimento da energia solar entregue à rede de distribuição. Ainda assim, por ser limpa, abundante e renovável, a energia solar continuará sendo viável.
O alerta é dos participantes do webinar realizado pela ACI nesta terça-feira, 22, com o patrocínio de Sicredi Pioneira e mediação do diretor da entidade, Leandro Villela Cezimbra.
O advogado e professor universitário Alexsandro Linck abriu o evento com a palestra Apontamentos sobre o Marco Legal da Geração Distribuída de Energia. Segundo ele, a Lei 14.300 traz mudanças na regulamentação da geração, distribuição e consumo de energia solar no país, fazendo com que os projetos, que hoje podem se creditar de 100% da energia gerada, passem a ser taxados progressivamente. A taxação incidirá somente sobre a parcela injetada na rede e iniciará com 15% sobre o percentual da componente tarifária (FIO B) de cada concessionária e será acrescido de 15% a cada ano, totalizando 100% do custo de distribuição em 2029.
As novas regras também estabelecem a possibilidade de geração compartilhada de energia por parte de consumidores, reunidos em consórcios, cooperativas, condomínio edílicos e associações civis, desde que observados os critérios técnicos.
Empresas especializadas
Na segunda parte do webinar, gestores de duas empresas especializadas em projetos de geração de energia solar apresentaram detalhes de suas operações. Criada em 2014, a Solleda Energia Solar Limpa possui unidades em Novo Hamburgo, Campo Bom, Porto Alegre e Cascavel/PR, tendo expertise em diversos projetos e nichos de mercado. No Vale do Sinos, executou, entre outros, projetos na Mitra da Diocese e no Clube 15 de Novembro, em Campo Bom, além do Santuário das Mães e do Edifício Box Center, em Novo Hamburgo, conforme o diretor técnico, Mauro Molleda.
A Soul Renováveis, empresa de engenharia e especializada em energia solar, com cinco anos de atuação, tem sede em Novo Hamburgo e atua na região do Vale dos Sinos, Metropolitana, Vale do Caí, Serra e Litoral, respeitando um raio de até 150 km da sua base. Desenvolve desde projetos residenciais de seis módulos até industriais de grande porte. Dispõe de times completos de engenharia e equipes próprias de projeto e instalação.
“Com centenas projetos residenciais, comerciais e industriais executados na região, defendemos quatro bases para uma aquisição de sucesso”, explica o gestor comercial, Marcelo Santejano. As bases, conforme ele, são uma equipe completa de engenheiros desenvolvendo projetos técnicos adaptados à realidade de consumo de cada cliente, todas as etapas de instalação são acompanhadas e executadas por profissionais qualificados e capacitados (NR 10 e NR 35), trabalho com conceito de canal aberto, com acesso às principais marcas do mercado, e auxílio no processo de financiamento. “No pós-venda, contamos com uma equipe técnica com acesso ao monitoramento on-line dos equipamentos, acompanhando os índices de geração e atentos a possíveis alertas”, explica Santejano.
Linha verde de crédito
A Sicredi Pioneira, que atuam em 21 municípios da região e possui 43 agências, já contabiliza 5,6 mil projetos de geração de energia solar financiados, totalizando R$ 282 milhões investidos. Conforme a gerente de energia solar, Julia Cornelli, a cooperativa de crédito possui o Programa de Desenvolvimento de Integradores (PDI), que realiza, em conjunto com o Sebrae RS e a Universidade de Caxias do Sul, cursos e outros eventos de qualificação de empresas credenciadas para atendimento aos associados.
“Dispomos de uma linha especial de crédito com prazo de até 120 meses para pagamento, carência de até 150 dias na primeira parcela, taxa competitiva, desconto para pagamento antecipado, financiamento de 100% do projeto e disponível para equipamentos nacionais e importados”, explica.
Para obter acesso ao financiamento, o associado deve procurar uma empresa de energia solar para realização de projeto e obtenção de orçamento. Em seguida, deve apresentar o projeto e o orçamento na agência da Sicredi Pioneira para análise de crédito e liberação de valor. Na etapa seguinte, a empresa de energia solar instala as placas.
