ACI - Valor que Representa

MÓDULO 1 – INTRODUÇÃO AO eSOCIAL E FUNDAMENTOS LEGAIS
• Fundamentos legais (Decreto nº 8.373/2014)
• Conceito e objetivos do eSocial
• Características técnicas
• Cronograma de implantação
• eSocial como ferramenta de fiscalização eletrônica


MÓDULO 2 – TRANSMISSÃO DE ARQUIVOS E REGISTRO DE EVENTOS (RET)
• Tipos de arquivos
• Formas de transmissão
• Sequenciamento lógico
• Prazos
• Formação do Registro de Eventos Trabalhistas (RET)
• Validação e cautelas operacionais

MÓDULO 3 – IDENTIFICADORES CADASTRAIS E QUALIFICAÇÃO
• CPF, CNPJ, CAEPF, CNO
• Extinção do CEI
• Cruzamento CPF x NIS
• CNIS e qualificação cadastral

MÓDULO 4 – ESTRUTURA DE EVENTOS E TABELAS
• Eventos iniciais
• Eventos de tabelas
• Eventos não periódicos
• Eventos periódicos
• SST
• Tabelas do eSocial

MÓDULO 5 – EVENTOS NA ROTINA DO DP E IMPACTOS LEGAIS
• Admissão
• Alterações contratuais
• Afastamentos
• Férias
• Rescisão
• Reintegração
• Remuneração
• Fechamento e reabertura

MÓDULO 6 – SST, PPP, LTCAT E RISCOS PSICOSSOCIAIS
• Eventos SST
• Insalubridade, periculosidade e atividade especial
• Exames médicos
• PPP e LTCAT
• NR-01 e agentes ergonômicos

MÓDULO 7 – eSOCIAL, DCTFWEB, FGTS DIGITAL E FISCALIZAÇÃO
• DCTFWeb
• DARF
• FGTS Digital
• Multa rescisória
• Fiscalização eletrônica
• Revisão de processos

MÓDULO 8 – MONITORAMENTO E PENALIDADES
• Plano de ação
• Integração entre departamentos
• Certificado digital
• Obrigações substituídas
• Penalidades

Advogada trabalhista, mestranda em Direito Empresarial, especialista em Direito do Trabalho Empresarial, com ampla atuação nas áreas de Departamento Pessoal, Recursos Humanos, eSocial, obrigações
acessórias e compliance trabalhista preventivo. Atua na assessoria de empresas, escritórios contábeis e profissionais de RH, com foco na correta aplicação da legislação trabalhista, previdenciária e fiscal,
prevenção de passivos e fortalecimento da segurança jurídica. É professora e palestrante em cursos e treinamentos voltados a RH, DP e contabilidade, desenvolvendo conteúdos práticos sobre eSocial,
DCTFWeb, FGTS Digital, DIRF Digital e auditoria trabalhista, com linguagem acessível e aplicação direta na rotina profissional.