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Notícias

17/01/2020

Quatro possibilidades para quem deseja solicitar a sua cidadania portuguesa

Nos últimos anos, muitos brasileiros têm buscado novas oportunidades de trabalho e estudo no exterior. Em função de sua localização, cultura e idioma, Portugal é a escolha mais comum entre aqueles que buscam morar na Europa. Possuindo residência fixa ou descendência portuguesa, torna-se possível solicitar a cidadania do país; para isto, contudo, alguns processos precisam ser seguidos. Hoje, o blog da Traduzca traz informações a respeito das quatro possibilidades para solicitar a cidadania portuguesa e, consequentemente, obter o passaporte europeu.

Nacionalidade originária

Aqueles que possuem algum laço sanguíneo com o país, como filhos e netos de pessoas nascidas em Portugal, têm direito à nacionalidade originária. Segundo o Instituto Nacional de Registro, órgão do governo português responsável pelo registro dos cidadãos do país, o custo para esta solicitação é de 175€, e os seguintes documentos são necessários:

  • Certidão de nascimento do português (com estado civil);
  • Declaração de nascimento;
  • Certidão de nascimento de inteiro teor do requerente (atualizada nos últimos seis meses e apostilada);
  • Passaporte ou RG original e cópia autenticada e apostilada em cartório;
  • Fotografia 3×4;
  • Comprovante de residência;
  • Certidão de antecedentes criminais apostilada;
  • Formulário (frente e verso) preenchido e assinado.

Nacionalidade Derivada

Se você não é descendente de um português, porém é casado(a) com uma pessoa nascida no país, pode solicitar a nacionalidade derivada. Este é o tipo de nacionalidade para quem é casado há pelo menos três anos com um português, ou para estrangeiros menores de idade cujos pais tenham adquirido a nacionalidade do país. A taxa para a solicitação é de 250€, e os seguintes documentos precisam ser entregues:

  • Certidão de nascimento do português;
  • Certidão de casamento (atualizada nos últimos seis meses) ou sentença do reconhecimento da união de fato;
  • Certidão de nascimento do cônjuge (atualizada no último ano);
  • Fotografia 3×4;
  • Fotocópia apostilada do passaporte do requerente;
  • Documentos apostilados comprovando a ligação com a comunidade portuguesa;
  • Certidões de antecedentes criminais de ambos, devidamente apostiladas;
  • Formulário preenchido e assinado.

Residência Permanente

Quem vive em Portugal há pelo menos cinco anos pode solicitar a residência permanente, isto é, um documento que concede o direito a morar no país europeu sem restrições e sem a necessidade de renovações. O documento é válido por 10 anos e renova-se automaticamente, sem a necessidade de comprovar vínculo empregatício ou estudantil. Para solicitá-lo, é necessário comprovar a residência de pelo menos cinco anos, os contratos de trabalho, as declarações fiscais, o arrendamento e até mesmo as contas de água ou luz.

Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres

Aqueles que já possuem o título de residência válido em Portugal podem solicitar os direitos previstos no Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres. O documento não equivale a cidadania, mas concedo a possibilidade de votar, exercer funções em cargos públicos e candidatar-se a cargos eletivos. Esta solicitação é gratuita e pode levar até dois anos para ser atendida.

Fonte/Associado: Traduzca