Novos preços nos serviços de certificação FIERGS passam a valer a partir de 2 de abril
Por ACI: 02/03/2018
Novo Hamburgo/RS - A coordenação de Operações e Serviços de Comércio Exterior (GEREX) da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) informa os novos preços para os serviços de certificação aos exportadores, que passam a valer a partir de 2 de abril.
O setor de Comércio Exterior da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha encerrou 2017 com mais de 20 mil certificados de origem emitidos. São mais de 21 anos de parceria entre a entidade e a FIERGS na emissão do Certificado de Origem. Este documento atesta oficialmente a origem da mercadoria do país exportador, além de ser essencial para os importadores obterem benefícios fiscais estabelecidos nos acordos comerciais, como a isenção total ou parcial do imposto de importação.
Cada certificado de origem corresponde a uma fatura comercial específica, o que significa que um mesmo certificado de origem não poderá ser usado em embarques de faturas diferentes.
Atualmente, a entidade é a segunda maior unidade do Rio Grande do Sul que representa a FIERGS em número de emissões. O Setor de Comex da ACI é responsável pela conferência e emissão desse documento, além de prestar assessoria e consultoria quanto ao preenchimento dos certificados, pesquisas sobre acordos comerciais, entre outros serviços e informações relacionadas ao Comércio Exterior.
A principal novidade ocorrida em 2017 foi o início das emissões de Certificados de Origem Digital (COD) para a Argentina. “O COD representa uma economia de custos de pelo menos 35%, uma vez que elimina a impressão e deslocamentos para coleta e envio de documentos impressos, e reduz os prazos para cerca de 30 minutos, tornando mais ágeis os processos de exportação entre Brasil e Argentina”, ressalta a coordenadora de Comércio Exterior da ACI, Taís Biehl.
Está prevista a emissão de certificados no formato digital para outros países no âmbito da Aladi (Associação Latino-Americana de Integração), entre eles o Uruguai, com o qual o Brasil está em fase de testes até o final de fevereiro. Nos certificados de origem, além das informações pertinentes ao comprador, vendedor e carga, consta também o acordo comercial específico firmado entre o Brasil e o país onde se situa o importador, determinante daquele certificado de origem.
Em dezembro de 2017 entrou em vigor o acordo comercial entre os países do Mercosul e o Egito. Este acordo possui uma ampla lista de produtos beneficiados. Também em dezembro foi homologado o novo acordo entre os Estados Partes do Mercosul e a Colômbia, o Acordo de Complementação Econômica Nº 72. Antes, a Colômbia integrava o ACE Nº 59 juntamente com o Equador.
Valores 2018:
Serviços Valores R$
Associados Não associados
* Certificado de Oriem 27,00 54,00
Por emissão 11,00 22,00
Por anexo (continuações)
* Visto em documentos 27,00 54,00
(por documento)
* Substituições 27,00 54,00
Por emissão 11,00 22,00
Por anexo (continuações)
* Declaração de Livre Venda 55,00 110.00
Por emissão 22,00 44,00
Por anexo (continuações)
* Certificado de Autenticidade do Tabaco 87,00 114,00
Por emissão 22,00 44,00
Por anexo (continuações)
Para saber mais informações sobre certificação de origem, novos acordos comerciais e o COD, entre em contato com o setor na ACI, pelo telefone 2108-2108.
De Zotti - Assessoria de Imprensa
Foto: Divulgação/Pixabay
Em 02/03/2018