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18/09/2019

Governo estadual avança em estudo para reduzir imposto a fim de impulsionar o setor calçadista gaúcho

Marco Aurélio Kirsch (ACI), Renato Klein (Sicergs), Joel Klippel (SICTC), Lucas Redecker, Issur Koch, Ricardo Neves Pereira e Eduardo Jaeger (Receita Estadual) e Dalciso Oliveira

Marco Aurélio Kirsch (ACI), Renato Klein (Sicergs), Joel Klippel (SICTC), Lucas Redecker, Issur Koch, Ricardo Neves Pereira e Eduardo Jaeger (Receita Estadual) e Dalciso Oliveira

Diretor da ACI, Marco Aurélio Kirsch, representantes do setor e deputados ligados ao calçado foram recebidos na Receita Estadual e subsecretário comprometeu-se em viabilizar pleito

Novo Hamburgo/RS - Em setembro do ano passado, o Portal Martin Behrend veiculou a seguinte reportagem: "Sufocadas por tributo estadual, indústrias de calçados gaúchas reagem e lançam movimento cobrando candidatos".

A matéria destacava que "os sindicatos das indústrias de Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Farroupilha, Igrejinha, Ivoti, Novo Hamburgo, Parobé, Sapiranga, São Leopoldo e do Rio Grande do Sul , juntamente com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha (ACI-NH/CB/EV), formaram o Movimento Pró-Calçado RS, lançando a campanha ICMS igual para todos."

Como era período eleitoral, candidatos a diferentes cargos receberam as propostas do setor calçadista.

Na reta final da campanha, os calçadistas convidaram os candidatos do segundo turno, José Ivo Sartori (MDB) e Eduardo Leite (PSDB), para compromissos com empresários e trabalhadores, em Três Coroas. Somente Leite apareceu.

A reportagem de 2018 sobre o movimento ICMS igual para todos pode ser relembrada aqui: https://www.martinbehrend.com.br/noticias/noticia/id/5158/titulo/sufocadas-por-tributo-estadual-industrias-de-calcados-gauchas-reagem-e-lancam-movimento-cobrando-candidatos

Eis que Eduardo Leite foi eleito. E existem avanços.

DEPUTADOS ENGAJADOS

O movimento ICMS Igual Para Todos retorna com força e, agora, com o engajamento dos deputados estaduais Dalciso Oliveira (PSB) e Issur Koch (PP), além de Lucas Redecker (PSDB), na esfera federal, está próximo de conseguir, junto ao governo do Estado, a tão pleiteada redução da alíquota do ICMS praticado sobre o calçado gaúcho.

Em encontro nesta segunda-feira (16), na Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, acenou com a possibilidade de conceder, nos próximos meses, de maneira gradual ou única, a diminuição do imposto estadual sobre o sapato produzido no RS, que hoje é de 12%, para alcançar os 3% praticados no Estado de Santa Catarina. “Realmente, vivemos um momento histórico. É a primeira vez queum governo, nestes últimos anos, fala em redução das alíquotas”, comenta o presidente do Sindicato da Indústria de Calçados, Componentes para Calçados de Três Coroas (SICTC), Joel Brando Klippel.

OCIOSIDADE DA INDÚSTRIA JÁ CHEGA A 30%

Em termos de faturamento, em 2007, a indústria calçadista gaúcha representava 40% do valor gerado pela produção nacional. Após uma década, segundo informações do IBGE, esta participação caiu para 29%. “A ociosidade da indústria sapateira do RS atingiu 30%. São milhares de máquinas guardadas embaixo de lonas”, aponta Klippel, consciente da necessidade de um trabalho conjunto. “O secretário quer a contrapartida das entidades e dos empresários. O setor precisa se comprometer a cumprir com a sua parte, fazer sua lição de casa para voltar a gerar empregos e recuperar clientes que deixaram de comprar o calçado gaúcho em função do preço”, alerta o dirigente.

Para isso, conforme Klippel, um pacto será firmado, com a criação de uma Câmara Setorial, que com reuniões mensais, fará análise dos impactos da medida na recuperação da competitividade e geração de emprego das indústrias. "Estamos construindo alternativas. Há uma sinalização do governo bem interessante. As reuniões estão evoluindo. O setor reconhece um ambiente diferente", reforça Issur Koch.

REAÇÃO IMEDIATA

O presidente do SICTC acredita que a reação da indústria será imediata. “Se forem derrubados 8% (percentual que cai caso o ICMS do RS seja equiparado ao de SC) das planilhas dos fabricantes, o cliente volta. É um desconto que ninguém mais consegue dar”, considera Klippel, para quem a guerra fiscal entre os Estados precisa acabar.

GUERRA FISCAL

Enquanto a indústria calçadista gaúcha encolhia, as políticas públicas praticadas pelo Estado de Santa Catarina fizeram o arranjo produtivo local deslanchar. Em fevereiro de 2011, o governo estadual autorizou a apropriação de crédito presumido do ICMS para as indústrias calçadistas, para que a tributação efetiva de ICMS nas saídas internas seja de 3% do valor da operação. Essa medida teve um impacto de 8% no preço dos calçados catarinenses.

Já em vendas interestaduais, por exemplo, o aproveitamento de crédito presumido em substituição aos créditos efetivos do imposto é de 75% nas saídas tributadas à alíquota de 12%, o que equivale a um crédito presumido de 9% sobre a base de cálculo, enquanto os calçadistas gaúchos têm a possibilidade de aplicar uma alíquota interna de 12% devido ao diferimento parcial e um aproveitamento de crédito presumido interestadual de apenas 8,5% sobre ovalor do ICMS devido na operação, o que equivale, por exemplo, nas saídas tributadas à alíquota de 12%, a um crédito presumido de apenas 1,2% sobre a base de cálculo atual.

Com isso, a indústria do Estado vizinho acumulou crescimento de 132% entre 2007 e 2017, conforme estudos da Abicalçados com base em dados apurados pelo IBGE. “Há lojistas que nem vêm mais ao nosso Estado, optam por participar de feiras e visitar fornecedores de outras regiões”, compara o presidente do SICTC.

ENTENDA OS NÚMEROS

- A indústria calçadista do Rio Grande do Sul representa 11,2% do PIB (Valor Adicionado) da indústria de transformação, apesar da perda de 7 pontos percentuais entre 2007 e 2017;

- O setor, historicamente, é o maior empregador dentro da indústria de transformação, absorvendo 14% do estoque de empregados (87,9 mil pessoas em 2018);

- Em 2007, a indústria calçadista gaúcha representava 40% do valor de produção nacional. Após uma década (em 2017) essa participação caiu para 29%.

Fonte: Abicalçados e IBGE/Site Martin Behrend
Foto: Vanderlei Scherer/Divulgação

De Zotti Comunicações
Em 18/09/2019