Evento na ACI explicou os benefícios em emitir certificados de origem em formato COD para a Argentina
Novo Hamburgo/RS – Na noite de quarta-feira (31) a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha recebeu o coordenador de Serviços e Operações de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERSG), Gilmar Caregnatto. Durante palestra, direcionada a exportadores, importadores, despachantes, comissárias e assessorias aduaneiras, ele explicou o funcionamento e interagiu com o público sobre os benefícios do COD (Certificados de Origem Digital) . No dia 12 de maio foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria Nº 18, que oficializa a emissão de certificados de origem digital no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica Nº 14 e Nº 18, para exportações destinadas a Argentina.
Desde abril, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) está, oficialmente, homologada pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) para a emissão de Certificados de Origem Digital (COD) para produtos exportados para a Argentina. A partir desta ação, o setor de Comércio Exterior da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha iniciou as emissões de certificado de origem em formato COD para a Argentina.
Caregnatto apresentou o conceito, objetivo e benefícios da certificação digital, além de um fluxograma mostrando cada etapa do processo. As duas formas de certificação (COD e tradicional em papel) coexistirão por um período estimado de dois anos até que o papel seja definitivamente extinto. A confirmação veio após a participação do COD FIERGS no projeto piloto entre Brasil e Argentina, iniciado em outubro de 2016, que incluiu um período de testes de operações reais com o país vizinho.
O Certificado de Origem Digital vai representar uma economia de custos de pelo menos 35%, uma vez que suprimirá a impressão e deslocamentos para coleta e envio de documentos impressos, e uma redução de prazos para cerca de 30 minutos, tornando mais ágeis os processos de exportação entre Brasil e Argentina.
Emitido online, o COD é um documento que concede reduções ou isenções tarifárias e garante acesso preferencial de mercadorias junto aos países com os quais o Brasil mantém acordos internacionais. Faz parte do acerto de facilitação do comércio entre Brasil e Argentina firmado em 2 de agosto de 2016, e beneficiará os exportadores e importadores de ambos países.
De Zotti – Assessoria de Imprensa
Em 02/06/2017
