ACI - Valor que Representa

-A Conduta administrativa na ocorrência de acidente de trabalho;

-A não incidência do trintídio na rescisão por mútuo acordo;

-A vedação da aplicação de dupla penalidade no contrato de trabalho;

-Atestado médico no período que antecede e durante o gozo das férias qual a conduta administrativa;

-Cancelamento ou adiamento de férias: possibilidade e conduta;

-Carta de obtenção de novo emprego libera o empregado do aviso prévio no pedido de demissão?;

-Gestão de Riscos e segurança a partir da aplicação da NR-9;

-O início da vigência da NR-1 vai muito além da inclusão dos riscos psicossociais;

-O pagamento do saldo de salário e das férias do empregado mensalista em relação a proporcionalidade;

-Os riscos no desvio de finalidade do contrato de estágio;

-A possibilidade de supressão de adicionais condição (insalubridade, noturno e periculosidade) diante de mudança de condições;

-Requisitos para a aplicação do abandono de emprego.