Governo do Estado anuncia suspensão da cogestão e bandeira preta a partir de sábado

Por ACI: 26/02/2021

O Governo do Estado anunciou, nesta quinta-feira, novas medidas de combate à pandemia, como a suspensão temporária da cogestão regional, a partir de sábado, e a antecipação da vigência do mapa da 43ª rodada do modelo de Distanciamento Controlado também para sábado, fazendo com que todas as regiões do Rio Grande do Sul devam seguir os protocolos de bandeira preta pelo menos até 7 de março.

A intenção é instituir o alerta máximo e reforçar a necessidade de cumprimento dos protocolos e das regras sanitárias. A suspensão geral de atividades das 20h às 5h, em todo o Estado, determinada na segunda-feira (22/2), também será mantida pelo menos até as 5h do dia 2 de março. 

As principais restrições em regiões em bandeira preta são:

O ensino presencial é permitido em escolas de Ensino Infantil e em turmas de 1º e 2º ano do Ensino Fundamental. O restante dos anos escolares, assim como Ensino Superior, só pode funcionar de forma remota.

No serviço público, apenas áreas da saúde, segurança, ordem pública e atividades de fiscalização podem atuar com 100% das equipes. Demais serviços atuam com no máximo 25% dos trabalhadores presencialmente.

Nos serviços em geral, restaurantes (à la carte ou com prato feito) podem funcionar apenas com tele-entrega e pague e leve e 25% da equipe de trabalhadores. Essa definição também vale para lanchonetes, lancherias e bares.

O comércio atacadista e varejista de itens essenciais, na rua e em centros comerciais e shoppings, pode funcionar de forma presencial, mas com restrições – respeito a um distanciamento maior entre as pessoas. O comércio de veículos e o comércio atacadista e varejista não essenciais, tanto de rua como em centros comerciais e shoppings, ficam fechados.

No lazer, ficam proibidos de atuar parques temáticos, zoológicos, teatros, auditórios, casas de espetáculos e shows, circos, cinemas e bibliotecas. Demais tipos de eventos, em ambiente fechado ou aberto, não devem ocorrer.

No transporte coletivo municipal e metropolitano de passageiros, é permitido ocupar 50% da capacidade total do veículo, com janelas abertas.

“Vemos que a situação da Covid piorou muito. Desde março do ano passado, defendemos que a pandemia deve ser combatida e a saúde deve estar em primeiro lugar. No entanto, acreditamos que o bom senso deva imperar e que formas assertivas de atacar o problema sejam utilizadas. Vejamos: nossos negócios formais (da indústria, comércio e serviços) estão abertos, cumprindo todos os protocolos, durante a maior parte deste período pandêmico, e o número de casos, mortes e ocupação de leitos tem variado, para cima e para baixo. Isto é a prova cabal de que estes números, que sabemos muito ruins, não têm a ver com nossas empresas e que a solução de fechá-las não é técnica, e sim simplista, pois é mais fácil fechar um negócio formal do que atacar as reais causas do problema. Os ônibus e o Trensurb continuam gerando grandes aglomerações, assim como ocorre em festas, reuniões, churrascos, etc. E é nestes locais e eventos que estão sendo ceifadas todas estas vidas. Se o poder público prefere fechar os olhos a estes focos por não poder resolvê-los, que venha a público assumir isto, pois os discursos pseudocientíficos e enganosos já se esgotaram. E, sim, vamos cumprir o que for determinado, pois somos todos cumpridores da lei, mas que fique claro que não concordamos com a medida. E, é claro, esperamos que funcione, os números melhorem e logo as vacinas resolvam o problema definitivamente”, diz o presidente da ACI, Marcelo Lauxen Kehl.

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