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Notícias

04/09/2019

Comissão de Combate à Informalidade avalia temas sobre pirataria

A ACI integra o grupo de trabalho e o diretor da entidade, Marco Aurélio Kirsch, participou da reunião

Porto Alegre/RS - O quórum expressivo de representantes das entidades que integram a Comissão de Combate à Informalidade (CCI) marcou o bom debate sobre temas pertinentes à pirataria na manhã desta quarta-feira (04) na sede do Fecomércio RS, em Porto Alegre. Além das proposições da agenda, foi discutido o PL 2303-2019 que proíbe a comercialização de lentes oftalmológicas sem as especificações da legislação sanitária.
 
Outro projeto em pauta avaliado na CCI foi o PL 11253-2018 que proíbe a venda óculos e lentes em estabelecimentos não credenciados. Ambos os dispositivos tramitam em comissões na Câmara dos Deputados. Também foi apresentado o estudo sobre o mapa do contrabando. O presidente do Sindióptica RS, André Roncatto informou que está sendo encaminhado mais uma frente de ação a partir da iniciativa do deputado estadual Issur Koch (PP) em protocolar a criação do Conselho de Combate à Pirataria no Executivo. "É preciso reforçar a consciência destes momentos e enxergamos que existe espaços para avançar,  graças a união deste grupo", destacou.

Fonte e foto: Mario Selbach

De Zotti Comunicações
Em 04/09/2019