Encontro discute ações para combater a pirataria no Rio Grande do Sul
Ações são planejadas pelo Comitê de Combate à Pirataria que conta com a participação de várias entidades
Porto Alegre/RS - O Comitê de Combate à Pirataria que une 16 instituições lideradas pelo Ministério Público tratou de ações que devem ser colocadas em prática para amenizar o problema que traz prejuízo para empresários e para os consumidores.
A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul - FCDL-RS integra o Comitê e aponta que nos anos 90, o comércio a economia informal era responsável por cerca de 30% do PIB brasileiro e gaúcho. No entanto essa porcentagem foi caindo com o fim da hiperinflação, desenvolvimento de controles fiscais e de aumento no policiamento. Ainda assim, os números preocupam. Atualmente, a estimativa é que esse índice esteja próximo de 18% a 20% do Produto Interno Bruto.
"A reunião foi longa por tratarmos de textos legais a serem apoiados - na esfera estadual e federal - que visam uma penalização criminal mais aguda aos comerciantes e fabricantes de pirataria, bem como uma simplificação no âmbito probatório e processual para o encaminhamento de ações e destruição de produtos piratas”, ressalta o diretor de Relações Institucionais da ACI, Marco Aurélio Kirsch.
Ainda, segundo o Sindiopthica o número de produtos pirateados e desencaminhados relativos às óticas de Porto alegre reduziu de 80% para 20% nos últimos anos na capital. Um dos fatores que auxilia na redução deste número é a ação mais intensa da Receita Federal.
O Comitê de Combate à Pirataria se reuniu na última segunda-feira (12), no Palácio do Ministério Público. O órgão que já atua desde 2004, aproveitou a ocasião para trabalhar na alteração da lei 8.820 referente ao ICMS. A Receita Federal ainda apontou por onde a maioria dos produtos pirateados e descaminho entram no Brasil e indica que os pontos estratégicos são: Porto de Santos, Aeroporto Internacional de Guarulhos, fronteiras do Brasil com Uruguai e Bolívia, entre outros.
Participaram do encontro a FCDL-RS, Fiergs, Sindiopthica, Fórum de Defesa do Consumidor, Receita Federal, Ministério Público, Instituto Meirelles, Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Sindicato do Comércio Varejista de Veículos e de Peças e Acessórios para Veículos no Estado do Rio Grande do Sul (Sincopeças), Brigada Militar e ACI-NH/CB/EV.
De Zotti - Assessoria de Imprensa, com informações da PlayPress
Fotos: Betina Broch
Em 15/08/2013
