ACI participa da assinatura do convênio da Prefeitura de Porto Alegre no combate à pirataria
Porto Alegre/RS - Porto Alegre passou a integrar, desde terça-feira (19), do programa nacional Cidade Livre de Pirataria. O acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Justiça e a Prefeitura de Porto Alegre foi firmado no Salão Nobre do Paço Municipal. A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, esteve presente no ato, por meio do diretor de Relações Institucionais da entidade, Marco Aurélio Kirsch, também coordenador do Comitê Antipirataria no Calçado.
O programa, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça (CNCP/MJ), tem como objetivo municipalizar o combate ao comércio ilegal de produtos para que as cidades assumam ativamente o controle da pirataria, desenvolvendo ações em conjunto com instituições municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil.
Com o acordo, todas as medidas antipirataria, como fiscalização, operações para apreensão de produtos e campanhas de conscientização, passam a ser realizadas de forma integrada e coordenadas pela prefeitura, o que garante mais eficácia e melhores resultados. São Paulo, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Osasco, Rio de Janeiro, Vitória, Salvador e Cuiabá já fazem parte do programa.
O prefeito José Fortunati afirmou que a prefeitura irá apertar o cerco contra a comercialização ilegal de produtos, e que estará engajada para consolidar a cada dia a parceria com as demais forças, como com a Brigada Militar, Polícia Federal, Polícia Civil, Ministério da Justiça, e com a sociedade civil. “Estaremos juntos para possamos fazer um combate sem trégua para a pirataria”, afirmou o prefeito.
“A compra de produtos piratas podem trazer prejuízos irreparáveis para a saúde, apelamos para que a população não compre produtos piratas, são mais baratos mas com o passar do tempo podem se tornar muito mais caros para o cidadão”, lembrou Fortunati dando como exemplo bronzeadores, protetor solar, óculos escuros, entre outros produtos mais vendidos no final de ano.
O secretário-executivo do CNCP/MJ, Rodolfo Tsunetaka Tamanaha, também destacou o espírito de cooperação do programa. “É fundamental uma atução em conjunto, de forma articulada. Iremos incentivar e apoiar o combate à pirataria, porque é a sociedade como um todo que perde com essas práticas”. Também participou da cerimônia o subprocurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, representando o Ministério Público Estadual.
Capital estratégica - Porto Alegre é considerada estratégica para a implantação do projeto por ser uma das sedes da Copa do Mundo 2014. Conforme o secretário-adjunto da Produção, Indústria e Comércio, José Olmiro Péres, neste ano, a Divisão de Fiscalização da Smic apreendeu 75.586 itens de produtos pirateados em operações realizadas no Centro Histórico, bairros e depósitos. De janeiro ao final de outubro de 2013, foram recolhidos 48.002 CDs e DVDs, 6.122 carteiras de cigarros, 9.128 itens de bebidas alcoólicas, 1.125 óculos, 538 celulares, entre outros produtos.
Destruição de mercadorias apreendidas - Após a assinatura do convênio entre a Prefeitura e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça (CNCP/MJ), foram destruídos 71.320 itens apreendidos pelos agentes da Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio.Os fiscais recolheram a mercadoria no período de 1º de dezembro de 2012 até 31 de outubro de 2013 em ações de rotina na cidade, principalmente no Centro Histórico. Foram destruídos 63.142 DVDs, 2.277 CDs, 2.021 celulares, 3.004 óculos de sol, 709 óculos de grau e 167 relógios.
Texto de: Bibiana Barros e Agnese Schifino/Prefeitura de Porto Alegre
Foto: Cristine Rochol/PMPA
De Zotti - Assessoria de Imprensa
Em 20/11/2013
