Tributos foi o tema do Prato Principal da ACI
Novo Hamburgo/RS - Na semana que simboliza o período de cinco meses em que o brasileiro trabalha apenas para pagar impostos, a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha trouxe para palestrar no Prato Principal, na quinta-feira (22), o secretário Extraordinário para Assuntos Estratégicos do Estado da Bahia, Edvaldo Brito. Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia e da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo), ele falou sobre impostos, a alta carga tributária e também em relação à repartição das receitas. "Considero que temos três grandes causas para estarmos entre os países que possuem a maior carga tributária do mundo: a má repartição das receitas (ficando 60 % para a União, 23% para os Estados e 17% para municípios), a má repartição das funções e um mau planejamento".
Integrando a programação da décima edição do Projeto do Dia da Consciência Tributária, realizada pela ACI, a abordagem da palestra expôs a insatisfação pela falta de retorno em serviços essenciais, devido a tantos impostos arrecadados, e fez com que cada participante que lotou a reunião-almoço refletisse sobre o tema. "A sociedade precisa reagir a tudo isso enquanto é tempo. É preciso acordar", desabafou o palestrante, ao comparar a carga tributária - que é a relação entre a arrecadação de tributos e a contribuição, e o PIB (Produto Interno Bruto) - , dos países emergentes que compõem o BRICS. No Brasil este total atinge 36%, sendo seguido pela Rússia 23%, China 20%, África do Sul 18% e Índia 13%. O Brasil ocupa a última posição entre os demais que fazem parte do bloco. "Considero que este número tão alto só estimula a evasão ilícita".
Elogiando a ACI por tomar a iniciativa e investir forte na conscientização dos jovens e adolescentes, através de palestras, Edvaldo Brito salientou que esta é uma das principais maneiras de fazer com que haja uma mudança na questão tributária do país. "Aos 76 anos, ainda não consigo saber para que serve uma carga tão alta", ressaltou ele, que debate o tema em inúmeras oportunidades. Nos últimos quatro anos, esta é a quarta vez que vem ao Estado do Rio Grande do Sul para discutir o assunto.
O palestrante explicou as três formas de tributos: impostos, taxas e contribuição. E também o que é tributação, ou seja a transferência do patrimônio do particular para a coletividade, operado pelo Estado com critérios gerais que estão na lei mais importante do sistema judiciário, a Constituição. "Todos temos que conhecer a Constituição, pois ali consta tudo que precisamos saber sobre a nossa cidadania". De acordo com o secretário da Bahia, entre 18 países da América Latina, o Brasil só perde para a Argentina na alta carga tributária.
AÇÕES - O presidente da ACI, Marcelo Clark Alves, enfatizou que o trabalho de conscientização realizado pela entidade há dez anos vem se multiplicando a cada edição. "Recebemos um retorno insuficiente em serviços essenciais, além de investimentos em infraestrutura que não contemplam o potencial de desenvolvimento do mercado brasileiro, retardando o crescimento do País. Temos consciência, e estamos repassando para os estudantes, de que pagamos um preço alto e que podemos exigir mais retorno para todos", salientou.
O patrocínio do Prato Principal foi da Protector - Serviços de Segurança, e Sicredi - Gente que Coopera Cresce, com apoio de Estrelatur Turismo e Lauermann Schneider Auditores Associados, colaboração de Cavian Arts Promocionais, Hotel Ibis Novo Hamburgo e Sucos Petry, e parceria do IRIUS Gastronomia para Festas & Eventos e Sociedade Ginástica.
De Zotti - Assessoria de Imprensa
Foto: Fábio Winter & Lu Freitas
Em 22/05/2014
