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Notícias

15/10/2021

Projeto Avançar na Educação destina R$ 1,2 bilhão para obras e qualificação do ensino no RS

O governador Eduardo Leite e a secretária de educação, Raquel Teixeira, anunciaram nesta quinta-feira, 14, o Avançar na Educação, projeto que prevê investimento de R$ 1,2 bilhão até dezembro de 2022 para melhorar a infraestrutura física e tecnológica, assegurar a recuperação da aprendizagem pós-pandemia, qualificar o ensino público gaúcho de forma mais inclusiva e equitativa e capacitar os profissionais envolvidos. “É o maior investimento na educação estadual gaúcha dos últimos 15 anos”, disse Eduardo Leite.

O Avançar na Educação faz parte do Avançar para as Pessoas, que reúne ações com foco na prestação de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, ação social, segurança e cultura. Os outros eixos são Avançar no Crescimento – apoio à atividade econômica, desonerações fiscais, logística e mobilidade –, e Avançar com Sustentabilidade, que engloba projetos nas áreas ambiental, de tecnologia e de inovação.

Não por acaso, segundo a secretária Raquel Teixeira, o Avançar na Educação foi lançado na véspera do Dia dos Professores, pois o planejamento, entre todas as suas ações, também tem foco na formação e valorização dos profissionais da área, considerando não só o efeito da pandemia, mas todas as habilidades que o mundo atual exige.

O recurso de R$ 1,2 bilhão será destinado a obras de melhorias de infraestrutura física e tecnológica nas escolas da rede estadual, capacitação de profissionais e qualificação de programas como o Novo Ensino Médio, a reestruturação curricular do Ensino Médio, revisão dos cursos da Educação Profissional, entre outros.

O Avançar na Educação também pretende aprimorar os resultados obtidos por meio de indicadores de aprendizagem e dar continuidade ao Programa Aprende Mais, com foco na recuperação e aceleração do ensino. Para isso, o governo conta com a colaboração da iniciativa privada e do terceiro setor. Uma das colaboradoras é a presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna, que participou do lançamento por videoconferência.

“É um mundo em transformação e nós precisamos preparar esses nossos alunos para este momento histórico, não para as habilidades clássicas do século passado, como saber ler, escrever e fazer conta, como para o que eles vão viver, que exige as competências socioemocionais, como criatividade, abertura ao novo, flexibilidade, trabalho em time, colaboração tolerância, e todo um conjunto que vai para além da fronteira cognitiva. Quero parabenizar o governador e a Raquel por terem essa visão inovadora e ousada de preparar os nossos alunos e professores com todas as competências necessárias”, afirmou Viviane.

Outra novidade do Avançar é o Agiliza RS, projeto que prevê o repasse extraordinário de R$ 228 milhões para a autonomia financeira das escolas de educação básica e profissional. Com o dinheiro em caixa, as próprias equipes diretivas das escolas poderão conduzir pequenos reparos, como troca de telhas, manutenção de rede elétrica, além de reformas em prédios.

Escolas padrão

Uma outra estratégia do programa Avançar na Educação envolve a criação das 56 chamadas “escola padrão” da rede estadual. Essas instituições receberão uma reformulação de seus espaços, adquirindo internet de alta velocidade e conectividade, salas de leitura e recursos, acessibilidade, e a padronização de espaços de convivência, como áreas esportivas, refeitórios, salas de professores, cozinha etc.

O plano de investimento estadual ainda reserva uma parte dos investimentos para o Instituto de Educação Flores da Cunha, em Porto Alegre, que dará lugar a um centro de referência e formação de professores. O instituto foi o local escolhido para representar a Escola do Amanhã. Para isso, serão investidos R$ 59,3 milhões na conclusão das obras de restauração do prédio, assim como a implantação do Centro de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação, do Centro Gaúcho de Educação Mediada por Tecnologias e do Museu Escola do Amanhã.

INVESTIMENTOS DO AVANÇAR NA EDUCAÇÃO

APRENDE MAIS: R$ 637,2 milhões
Para o programa de recuperação e aceleração da aprendizagem, incluindo:
• Formação e matrizes de referência, com a contratação de 4 mil profissionais (R$ 269,4 milhões);
• Bolsa Formação para os profissionais envolvidos no programa (R$ 154,7 milhões);
• Material didático para o desenvolvimento de materiais e formação (R$ 6,4 milhões);
• Acompanhamento e permanência, com busca ativa e acompanhamento dos estudantes (R$ 6,7 milhões);
• Bolsa Permanência para estudantes do Ensino Médio (R$ 180 milhões) e
• Realização do 4º ano do Ensino Médio (R$ 20 milhões).

INVESTIMENTOS EM OBRAS E TECNOLOGIA: R$ 243 milhões
Para melhorar infraestrutura física e tecnológica, incluindo os seguintes itens:
• Laboratórios móveis com 30 chromebooks para todas as escolas da rede (R$ 128 milhões);
• Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) completo de 500 escolas (R$ 12,5 milhões);
• Adequação predial e tecnológica da Secretaria da Educação (Seduc) e Coordenadorias Regionais de Educação - (R$ 30 milhões);
• Implementação de 56 escolas padrão (R$ 72,5 milhões).

AGILIZA EDUCAÇÃO: R$ 228,1 milhões
Repasse extraordinário de autonomia financeira das escolas da educação básica e da educação profissional. R$ 28 milhões já foram repassados no início do segundo semestre para apoio à retomada das aulas presenciais e mais R$ 200 milhões serão repassados nesta etapa para ações como manutenção elétrica, hidráulica e predial e pequenas reformas, entre outras.

ESCOLA DO AMANHÃ: R$ 59,3 milhões
Recurso para o Instituto de Educação Flores da Cunha, conclusão da restauração do instituto e implementação do Centro de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação e do Centro Gaúcho de Educação Mediada por Tecnologias (R$ 34,3 milhões) e do Museu Escola do Amanhã (R$ 25 milhões).

EDUCAÇÃO COM BASE EM EVIDÊNCIAS: R$ 27,8 milhões
Para aprimorar resultados dos indicadores de permanência e aprendizagem, incluindo avaliação formativa bimestral, sistema de avaliação da educação básica no Estado do Rio Grande do Sul (Saers), Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) e Plataforma Foco.

ESCOLA DA VIDA: R$ 8,3 milhões
O total será dividido da seguinte forma:
• R$ 7,3 milhões para implementação do novo ensino médio, educação profissional e iniciação científica;
• R$ 500 mil para revisão dos cursos da educação profissional; e
• R$ 500 mil para a consolidação do referencial curricular.