Os contratos e o novo ambiente de negócios
O cotidiano da empresa e das pessoas em geral está repleto de contratos, sejam eles simples, sejam eles complexos. É interessante observar que os sujeitos contratam o tempo todo, pois cada compromisso estabelecido, cada vontade ajustada, cada acordo firmado resulta na organização de duas ou mais manifestações de vontade destinadas a atender um fim específico.
O processo de entender a estrutura do contrato se inicia na educação de crianças, com “pequenas combinações”, que nada mais são que o exercício de manifestar a vontade e comprometer-se com ela no curso da vida. Essa prática, é claro, vai se aperfeiçoando com o tempo.
Já na vida adulta, tanto na elaboração ou revisão de contratos, é comum se ter em mente que o responsável por esta tarefa é o advogado, a advogada. E é importante que assim o seja, pois existem inúmeros dispositivos legais que regulam contratos específicos e a complexidade das relações hoje existentes, que necessitam da revisão e adequação legal.
A importância do contrato ganha contornos especiais na atualidade, pois se está diante de realidade em que as novidades e tendências são dinâmicas, contudo, a reflexão sobre as consequências jurídicas deve ser permanente e ponderada. Nesse contexto, o conhecimento jurídico deve ser integrado às finalidades negociais e à dinâmica dos objetivos esperados pelas partes.
Isso porque o contrato traz questões muito mais amplas que as disposições que tradicionalmente fazem parte da sua construção, uma vez que se está diante de negócio jurídico, cuja abrangência deve ser bem delimitada pelas partes diretamente envolvidas.
Não é raro os profissionais se depararem com textos elaborados a partir de um “modelo” ou “padrão”, que não guarda relação com o negócio propriamente dito e que pode trazer dificuldades futuras. Essa constatação é mais comum do que seria recomendável.
Elaborar um contrato, portanto, é tarefa que deve consolidar as finalidades das pessoas (físicas ou jurídicas) envolvidas, estruturando tanto as condições comerciais, do negócio propriamente dito, com as adequações jurídicas que se fazem necessárias para que o seu cumprimento transcorra naturalmente, fruto do que efetivamente pretendem as partes envolvidas.
Esse cenário traz novos desafios, também aos advogados, que devem buscar o maior número de informações para entender as atividades das partes envolvidas, o que motiva a celebração do contrato, para planejar a redação de documento que possa efetivamente auxiliar na condução e desenvolvimento dos negócios. Envolver-se com a atividade e a atuação da empresa, compreendendo seus desdobramentos, é essencial para a redação de um contrato que proteja as partes envolvidas.
O desenvolvimento econômico passa especialmente pela confiança entre as partes que se propõem a reunir ou organizar esforços para desenvolver, criar, expandir e inovar no ambiente de negócios. Um bom contrato, que possa pontuar compromissos e responsabilidades, olhando para o ambiente interno e externo, é um desafio a ser enfrentado por muitas mãos e com a adequada noção dos limites que decorrem do negócio ou da lei.
CLÁUDIA BRESSLER | ADVOGADA
