OAB e IET promovem curso sobre Teses e Controvérsias de Direito Tributário
Associada: OABNH
A OAB/NH, em parceria com o Instituto de Estudos Tributários (IET), promove o curso sobre “Teses e Controvérsias de Direito Tributário”, que será realizado entre os dias 15/08 e 28/09, na Sede administrativa da Subseção, das 19h às 22h.
As inscrições já estão abertas, ao valor total de R$ 350,00 para advogados e público em geral e R$ 250,00 para jovens advogados (com até cinco anos de inscrição nos quadros da Ordem), e devem ser feitas diretamente na Sede da OAB/NH ou por depósito bancário, na conta relacionada abaixo, enviando o comprovante juntamente com informações de contato para o e-mail: inscricao@oabnovohamburgo.org.br
Banco: Caixa Econômica Federal
Agência: 3934
Conta: 00000003-6
Confira abaixo a programação completa do curso:
• 15/08 - Aula 01 (3 horas) – Marciano Buffon
“Aspectos práticos da Exclusão do ICMS da base de cálculo PIS e COFINS e seus reflexos nas discussões envolvendo exclusões de outros tributos”
• 22/08 - Aula 02 (3 horas) - Pedro Augustin Adamy
“Créditos de ICMS: questões controversas”
• 29/08 - Aula 03 (3 horas) – Jussandra Hickmann Andraschko
“Industrialização por encomenda- conflito de competência do ICMS x ISS na etapa intermediária de produção”
• 05/09 - Aula 04 (3 horas) – Edmundo Cavalcanti Eichenberg
“Planejamento sucessório e tributação no inventário”
• 14/09 - Aula 05 (3 horas) - Cassiano Menke
“Desconsideração da PJ e grupos econômicos no processo tributário”
• 19/09 - Aula 06 (3 horas) - Arthur Ferreira Neto
“Questões polêmicas envolvendo a Tributação da folha de salários”
• 28/09 - Aula 07 (3 horas) - Rafael Nichele
“Aspectos práticos da operacionalização do direito ao ressarcimento do ICMS-ST (RE 593.849)”
Conheça os ministrantes do curso:
Marciano Buffon - Doutor em Direito pela UNISINOS, com período de pesquisa na Universidade de Coimbra; Mestre em Direito Público; Advogado Tributarista, com especialização em Direito Empresarial; Professor de Direito Tributário na UNISINOS e em cursos de pós-graduação em Direito Tributário na UNIVATES e IMED; Professor da Pós-Graduação em Direito na UNISINOS; e membro do Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Financeiros da FIERGS.
Pedro Augustin Adamy - Professor na PUCRS; Doutorando em Direito na Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg (Institut für Finanz- und Steuerrecht), Alemanha; e mestre em Direito do Estado - Direito Tributário pela UFRGS.
Jussandra Hickmann Andraschko - Especialista em Direito Tributário pelo IBET; membro efetivo, conselheira e coordenadora do Café Diálogos Tributários da FESDT; e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/NH.
Edmundo Cavalcanti Eichenberg - Especialista em Direito Tributário pelo IBET; mestre em Direito Tributário pela UFRGS; e membro do IET.
Cassiano Menke - Doutor e Mestre em Direito Tributário pela UFRGS; professor de Direito Tributário na UFRGS; e membro do IET.
Arthur Ferreira Neto - Coordenador do Departamento de Propedêutica, Direito Público e Social junto à PUCRS; coordenador e professor da Especialização de Direito Tributário da PUCRS/IET; Mestre e Doutor em Filosofia pela PUCRS; Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS; e vice-presidente do IET.
Rafael Nichele - Mestre em direito tributário pela PUCRS; professor do curso de especialização em Direito Tributário da PUCRS; membro do conselho para assuntos tributários da FIERGS; ex-Juiz Titular da TARF/RS; e Presidente do IET.
Informações através do link http://oabnh.org.br/noticia-detalhe/oab/nh-e-iet-promovem-curso-sobre-ldquo-teses-e-controversias-de-direito-tributario-rdquo
Fonte: OABNH
