Mantido o funcionamento de escolas na primeira semana da bandeira vermelha
O mapa definitivo da 28ª rodada do Distanciamento Controlado, em vigor a partir desta terça-feira (17/11), tinha colocado 11 regiões em bandeira vermelha.
Mas, nesta segunda (16/11), foram analisados os pedidos de reconsideração enviados por municípios e associações regionais, e deferidos os pedidos de reconsideração das regiões de Porto Alegre, Passo Fundo, Guaíba e Caxias do Sul.
Os pedidos das regiões de Novo Hamburgo, Santo Ângelo e Santa Rosa foram rejeitados, portanto, estas regiões permanecem na bandeira vermelha, ao lado de Capão da Canoa, Canoas, Cruz Alta e Ijuí.
Entretanto, mesmo em bandeira vermelha, o Governo do Estado divulgou que o Gabinete de Crise definiu uma alteração nas regras a respeito da abertura das escolas e manutenção das atividades presenciais nos colégios. A partir de agora, uma semana em bandeira vermelha não é suficiente para que a escola já aberta interrompa as atividades. Será necessário que a região ingresse na segunda semana consecutiva em bandeira vermelha para que as escolas não possam abrir em uma região ou, se já abertas, devam fechar. E quando a região retomar a classificação de laranja e amarela, as aulas presenciais podem ser retomadas imediatamente naquela semana (antes precisaria aguardar mais uma rodada).
Assim, na região de Novo Hamburgo, embora classificada em bandeira vermelha, devido às novas regras, as escolas ainda podem se manter abertas. Caso a classificação em bandeira vermelha se mantenha na 29ª rodada (a partir de 24/11), as aulas deverão ser interrompidas.
Informação extraída do site do Governo do Estado:
Marcelo Gustavo Baum - Advogado
Consultor civel e comercial e iIntegrante do Comitê Jurídico da ACI-NH/CB/EV
