Governador anuncia que permitirá abertura de comércio e restaurantes neste sábado, dia 3

Por ACI: 01/04/2021

O Governo do Estado decidiu permitir, após reunião do Gabinete de Crise na manhã desta quinta-feira, 01, a abertura de atividades não essenciais, como comércio e restaurantes, apenas no sábado, 3, com as mesmas restrições de horário dos dias úteis. A suspensão geral das atividades está mantida para a Sexta-feira Santa, 2, e o domingo de Páscoa, 4.

“Estamos liberando o comércio não essencial para trabalhar no próximo sábado, até as 20h, acolhendo um pedido dos setores econômicos ligados ao consumo da Páscoa. Será uma abertura pontual e cuidadosa, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária. A liberação será autorizada apenas para o sábado. Na sexta-feira e no domingo, portanto, segue a restrição.

O governador também anunciou que a restrição de horários às atividades econômicas, que começou no dia 20 de fevereiro e que terminariam no domingo, 4, será mantida nos dias úteis até a sexta-feira da próxima semana, dia 9 de abril, entre 20h e 5h. Novas reuniões ocorrerão nos próximos dias para discutir as medidas de prevenção.

Independentemente das regras locais, as atividades não essenciais poderão funcionar neste sábado com os mesmos horários de dias úteis, ou seja, só podem funcionar entre 5h e 20h.

Para restaurantes, bares e lancherias, o horário limite para atender clientes de forma presencial é 18h e o atendimento pode ser feito nas modalidades de take away (pegue e leve) e drive-thru entre as 5h e 20h em todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados. 

Parques temáticos, de aventura, jardins botânicos, zoológicos e museus, entre outros espaços de cultura e lazer, seguem proibidos de receber público externo na bandeira preta e na vermelha (limite para quem está em cogestão) em qualquer dia da semana. A permanência em praias, praças e parques urbanos também segue restrita e estão liberados apenas para atividades físicas individuais.

O decreto oficial ainda não foi publicado, o que deverá ocorrer nas próximas horas e poderá ser consultado no site do Governo. (Fonte: site do Governo do Estado do RS)

Marcelo Gustavo Baum - Advogado
Consultor cível e comercial e integrante do Comitê Jurídico da ACI-NH/CB/EV
Baum & Kessler Sociedade de Advogados

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