Entidades protocolam pedido de sanção da lei contra pirataria
ACI integra a Comissão de Combate à Informalidade
Porto Alegre/RS - A Comissão de Combate à Informalidade, a qual congrega a ACI-NH/CB/EV, Fecomércio, FIERGS, FCDL, Fórum de Defesa do Consumidor e AGAS, e que atua juntamente com o Ministério Público Estadual, protocolou, na terça-feira (18), na Casa Civil junto ao Palácio Piratini, documento encaminhado ao governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, solicitando a sanção do Projeto de Lei 230/2006, de combate à pirataria.
O documento, assinado pelo presidente do Sistema Fecomércio, Zildo De Marchi, representando as demais entidades parceiras, reafirma que a norma contribuirá para a inibição da prática da comercialização de produtos falsificados. Ressalta, ainda, que o mercado informal prejudica comerciantes formais, os consumidores e o fisco.
De Zotti - Assessoria de Imprensa
Em 18/12/2012
