As necessidades de reformas no Brasil foram debatidas no Prato Principal da ACI

Por ACI: 28/05/2015

Ex-governador do RS Germano Rigotto abordou o tema durante reunião-almoço com 200 participantes

Novo Hamburgo/RS - Esta não foi a primeira vez que Germano Rigotto esteve palestrando num evento da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha. Porém, o tema do Prato Principal, realizado na quinta-feira (28), "Cenário atual de tributação no Brasil", foi convidativo aos 200 integrantes da reunião-almoço, na Sociedade Ginástica Novo Hamburgo.
 
Com a experiência de já ter sido governador do Estado do Rio Grande do Sul, e por duas vezes deputado estadual e outas três como deputado federal, Rigotto fez um retrospecto da situação econômica do país, principalmente a partir dos anos 90, diretamente ligada aos momentos políticos que acompanharam estas quase três décadas. "Perdemos oportunidades incríveis de fazer a reforma econômica no país. Em 2008, por exemplo, durante a crise mundial, tínhamos uma situação melhor perante outros países, e precisávamos apenas de ações concretas para tomadas de decisões em reformas estruturais, que não aconteceram. Por decisões políticas perdemos um grande momento de mudar para crescer", destacou ele, com a expertise de quem foi presidente da Comissão de Finanças e Tributação e presidente da Comissão de Reforma Tributária da Câmara Federal. 

Acompanhando de perto as recentes votações na Câmara dos Deputados, dentro da proposta de Reforma Política, onde na última quarta-feira foi aprovado, em primeiro turno, o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito (para as próximas eleições) e, nesta quinta acontece no plenário a análise da ampliação da duração do mandato para cinco anos, o ex-governador afirmou ser um avanço. "Mas é preciso mudar mais, para termos um sistema distrital puro. Hoje temos regiões sub-representadas e outras super-representadas na Câmara Federal e Assembleias Legislativas. Dentro do Congresso há um corporativismo que não deixa o assunto avançar. E nosso sistema partidário está falido. Não dão as respostas que precisamos ter. E quando falo em reforma política, falo também em pacto federativo. É preciso redefinir atribuições e competências. As atribuições das esferas federal, estadual e municipal se misturam, há uma confusão generalizada".

Em relação à reforma estrutural, que para Germano Rigotto é fundamental, visando a retomada do desenvolvimento e crescimento, ele se refere, na verdade, a três reformas: a política, a tributária e a do pacto federativo. "Todas elas atuam num importante pilar de sustentação do país, seja ele institucional, econômico ou social", reforçou. Sobre a reforma tributária, diz ser primordial uma readequação dos tributos. "Quanto mais demorar, mais longe ficará sua efetiva aplicação. É muita distorção de mercado. É muito tributo que só complica o cálculo final a pagar. E quando for feita, levará um tempo para ser aplicada. Não é de um dia para outro", reconheceu.

O palestrante, que é presidente do Instituto Reformar de Estudos Políticos e Tributários, também falou sobre medidas tomadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. "Novamente estamos diante de um conjunto de medidas conjunturais, sendo ações pontuais. Nossa política monetária ainda está longe de encontrar seu ponto de equilíbrio. Creio que teremos reflexos ainda até o primeiro semestre do próximo ano", avaliou ele.

O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo. Trabalha-se, em média, cerca de cinco meses por ano, somente para financiar o governo. O retorno é insuficiente em serviços essenciais, além de investimentos em infraestrutura que não contemplam o potencial de desenvolvimento do mercado brasileiro, retardando o crescimento do país. A palestra, que integrou os 11 anos do Projeto da Consciência Tributária da ACI, realizado através dos Comitês de Serviços e do Comércio, contou com a distribuição de fitinhas alusivas a esta ação, para que a comunidade lembre da alta carga de impostos que é paga, referendando a necessidade de um justo retorno. "Sabemos que um país não se desenvolve sem impostos, e não somos contra os tributos. O que queremos muito é que o retorno seja verificado, nos segmentos que mais apresentam prioridade, como educação, saúde, segurança e infraestrutura", reforça o presidente da ACI, Marcelo Clark Alves.

As ações pelo Projeto Consciência Tributária tiveram o patrocínio Master do Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Sinos e patrocínio de Hábil Assessoria; Dial; e Rolf Assessoria em Seguros e o patrocínio do Prato Principal foi de Conexo – Conexões que conquistam o mundo, e Sicredi - Gente que coopera cresce, com apoio de Lauermann Schneider Auditoria & Consultoria e colaboração de Cavian Arts Promocionais, Stratosom Sonorizações e Sucos Petry.

De Zotti - Assessoria de Imprensa
Fotos: Fábio Winter & Lu Freitas
Em 28/05/2015

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