Alteração no protocolo da bandeira vermelha para o comércio varejista e atacadista não essencial
O novo mapa das bandeiras do Estado foi publicado pelo Governo do Estado e é válido entre terça (14) e a segunda-feira (20). O ponto positivo desta última semana é que o governo alterou o protocolo da bandeira vermelha para o funcionamento do comércio varejista não essencial (de rua), para permitir o seu funcionamento nos formatos telentrega, pegue e leve (take away) e drive-thru, além do comércio eletrônico (e-commerce). Para o setor atacadista e do comércio varejista não essencial (centro comercial e shopping center), a única diferença foi a não inclusão do formato de atendimento por pegue e leve.
Com isso, 25% dos funcionários terão permissão para permanecer trabalhando para atender essa demanda, no turno, ao mesmo tempo.
Mesmo assim, importante lembrar que devem ser verificadas simultaneamente as regras e decretos municipais de cada localidade.
MARCELO GUSTAVO BAUM - ADVOGADO
Consultor Comercial/Civil e integrante do Comitê Jurídico
