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Notícias

19/02/2021

Alerta - Mudança da bandeira da região de Novo Hamburgo, de vermelha para preta

A divulgação do novo mapa preliminar do distanciamento controlado, no final da tarde desta sexta-feira, coloca diversas regiões do Estado em alerta máximo. 

E as regiões de Novo Hamburgo, Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Erechim, Lajeado, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul e Taquara foram colocadas em bandeira preta. 

As associações regionais têm prazo para apresentação de recurso com pedido de reconsideração ao mapa preliminar, que serão analisados pelo Gabinete de Crise, com mapa definitivo divulgado na próxima segunda-feira, mas, se a classificação prévia for mantida, as regiões em bandeira preta que aderiram ao sistema de cogestão regional, como no caso de Novo Hamburgo, podem adotar os protocolos próprios compatíveis até o nível de restrição da bandeira vermelha. Entretanto, importante ficar alerta, pois o Governo do Estado estuda interromper o sistema de cogestão para frear o agravamento da pandemia.

O Governo do Estado promete publicar nas próximas horas decreto com maiores detalhes e com as novas regras que passarão a vigorar a partir de sábado, mas foram citadas em pronunciamento algumas das prováveis medidas, tais como suspensão das atividades no horário compreendido entre 22h e 5h; restrição de atividades e aglomerações em locais públicos; suspensão do retorno as aulas presenciais na próxima segunda-feira (22) e possibilidade de interrupção do sistema de cogestão.

Desse modo, todos precisam ficar atentos aos novos protocolos e regras, provavelmente mais restritivos. O mapa definitivo e os protocolos determinados pelo Estado e os planos regionais podem ser consultados pelo site https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br/

Estaremos acompanhando e, em caso de dúvidas sobre os protocolos aplicáveis, estamos à disposição através da consultoria para auxiliar na busca da informação e para eventuais esclarecimentos.

E destacamos a afirmação do presidente Marcelo Lauxen Kehl sobre a posição da ACI em relação ao combate à pandemia. "Seguimos questionando a punição a negócios que seguem protocolos rígidos de prevenção à Covid como medida de eficácia na prevenção da doença. Sabemos que os grandes difusores deste vírus não estão nos negócios formalizados e organizados."

Marcelo Gustavo Baum - Advogado
Consultor cível e comercial e integrante do Comitê Jurídico da ACI-NH/CB/EV
Baum & Kessler Sociedade de Advogados