ACI se posiciona sobre a prorrogação das alíquotas de ICMS

Por ACI: 19/12/2018

Projeto foi votado na tarde de terça-feira, na Assembleia Legislativa do RS

Novo Hamburgo/RS - "Entendemos que a situação financeira do nosso Estado está desesperadora e não chegou a isto por obra do governador eleito, senão por irresponsabilidades cometidas por governos a fio. No entanto, conforme já dissemos pessoalmente ao próprio Eduardo Leite, somos totalmente contra os custos excessivos que pesam sobre as empresas de nosso Estado e que tiram a nossa competitividade. A manutenção do ICMS nesta alíquota sobrevalorizada se enquadra numa oneração contraproducente. E lembro a Curva de Lafer, conceito econômico que ensina que, acima de determinada alíquota, um imposto passa a arrecadar menos do que se ela fosse mais módica." A posição da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, por meio do presidente Marcelo Lauxen Kehl, resume o posicionamento da entidade sobre a manutenção das alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) até o final de dezembro de 2020.

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na tarde de terça-feira (18), por 40 votos favoráveis contra 10 contrários, o PL 190/2018 que prevê a manutenção. Com isso o governo eleito assegura R$ 3,5 bilhões de arrecadação por ano.

De Zotti - Assessoria de Imprensa
Em 19/12/2018

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