ACI elogia interlocução do presidente da Assembleia Legislativa com o Governo do RS, na busca da redução do ICMS para produção de EPIs

Por ACI: 08/04/2020

Ernani Polo, presidente do Legislativo estadual, coordena o Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico, do qual a entidade faz parte

Novo Hamburgo/RS – Com o anúncio da pandemia da Covid-19, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, por meio de seu presidente, deputado estadual Ernani Polo, teve a iniciativa de criar o Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico. “A proposta surgiu tendo em vista a necessidade de reunirmos entidades e diversos segmentos do setor produtivo da indústria, do comércio e dos serviços do RS. Todos nós estamos empenhados, mobilizados para o enfrentamento da crise do coronavírus, todas as medidas necessárias para o cuidado da saúde das pessoas, para preservar vidas, estão sendo adotados pelo poder público, pelas entidades do setor privado. Todos nós temos este compromisso e vamos continuar com este foco. Porém, também é necessário discutirmos mecanismos para que os nossos setores produtivos possam continuar funcionando, mesmo de forma reduzida, controlada, regrada, sob pena de termos um grande número de desemprego”, pontua o deputado. Desde o primeiro encontro, a ACI, por meio do diretor Marco Aurélio Kirsch, tem participado de todas as reuniões realizadas por videoconferência. Já ocorreram quatro. 

O chefe do Legislativo do RS ressalta que os debates são fundamentais, buscando evitar o desemprego. “Isso vai provocar algumas consequências. Num primeiro momento, afetando o bem-estar das pessoas, porque quem perde o emprego, perde a renda. E não tendo renda não tem como levar dignidade para sua família. Não tem como, muitas vezes, alimentar sua família, como já está acontecendo com muitos trabalhadores autônomos, informais, independentes, que cessaram as atividades e, com isso, não têm renda porque eles só recebem algum valor se prestam algum trabalho. Temos muitas pessoas já passando necessidades, passando fome, assim como os empreendedores que estão tendo que demitir funcionários, mesmo não querendo, mas não há outro caminho. Então, entendemos que este Fórum é um instrumento fundamental para que nós possamos continuar cuidando da saúde, da vida das pessoas, mas, por outro lado, mantendo os empregos, que gera dignidade. O desemprego aumenta a violência e compromete vidas. É nesse sentido que nós estamos fazendo este movimento e agradeço muito que a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, através do diretor Marco Kirsch, está acompanhando desde o início, onde, nestes encontros, buscamos caminhos e a retomada gradativa e regrada dos setores produtivos do RS”, agrega Ernani Polo.

VALORES DIRECIONADOS

A Assembleia Legislativa foi a primeira instituição pública a dedicar valores para o combate à pandemia do Covid-19. “Nós estamos hoje numa guerra, com um inimigo invisível e desconhecido. Para isso, precisamos mobilizar forças, muita união e muita solidariedade. E foi o que fizemos, numa decisão da mesa diretora da Assembleia, de devolver ao Executivo 30 milhões de reais para que estes valores possam ser usados no enfrentamento da crise do coronavírus. São valores da economia já realizada nos primeiros meses da nossa gestão, também resultado do corte de diárias, passagens aéreas e as cotas parlamentares dos gabinetes, das comissões, dos 55 parlamentares. E conversamos sobre esta medida com os demais poderes, que já estão fazendo ajustes, adequações, podendo também, desta forma, participar deste grande enfrentamento de solidariedade do poder público com a iniciativa privada, em cima do Covid-19”, ressalta.

EPIs

Ernani Polo também está realizando uma interlocução entre a ACI e o governador Eduardo Leite, para reduzir ou eliminar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre EPIs (Equipamento de Proteção Individual). “Recebemos esta demanda da ACI e já levamos ao governador, e outros parlamentares estão se mobilizando também neste tema, para que nessa nova reestruturação dos setores produtivos, especialmente da indústria calçadista, nós possamos fazer uma redução, um zeramento do ICMS para ter condições de que estes equipamentos, como máscaras, aventais, possam ser produzidos aqui. Por uma necessidade que está surgindo nova, e isso acontecendo, nós seremos competitivos, podendo gerar alguns empregos em cima desta necessidade. Hoje temos um ICMS de 8 a 12%, mas praticamente não temos este tipo de produção aqui, vem toda de fora. E a intenção, nesta nova fase, se reinventando setores, especialmente a indústria calçadista, estamos buscando a produção aqui no RS, mas para isso precisa ser competitiva, sob pena de não conseguir, pelo preço do produto, competir com o mercado externo. Essa é a ideia, a redução, para que os empregos possam ser gerados aqui e a gente possa fomentar a nossa economia, que também faz parte do nosso debate no Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico, onde os setores têm trazidos as demandas, apresentado sugestões e, juntos, de forma equilibrada, moderada, e muito solidária, nós encontrarmos caminhos e soluções para que a gente supere logo este momento de dificuldade. E que, em seguida, possamos retornar à normalidade das nossas atividades. Sabemos que isso não vai acontecer de um dia para o outro, até porque as pessoas estão se cuidando. E é bom que isso aconteça, principalmente o grupo de risco, os idosos, os com doenças crônicas. A gente sabe que o retorno vai ser gradativo, mas precisamos fazer com que isso aconteça. Eu tenho sempre dado o exemplo de que a economia é muito semelhante a uma pessoa andar de bicicleta. Você pode andar numa velocidade mais rápida, numa velocidade média ou até bem devagar. Agora, se você parar de pedalar você cai. E nós não podemos, com todos os cuidados da saúde da vida das pessoas, fazer com que os nossos setores produtivos caiam, porque para se levantar levará muito tempo e isso vai desencadear consequências muito graves para toda a sociedade gaúcha”, completa o deputado, presidente da Assembleia Legislativa.

O assunto redução de ICMS nos EPIs também está na pauta do deputado Federal, Lucas Redecker, que tem buscado a interlocução entre a ACI e o Governo do Estado.

De Zotti Comunicações
Foto: Joel Vargas/ALRS
Em 08/04/2020

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