ACI acompanha votação do projeto de lei para instituir novo Código Estadual de Meio Ambiente
Novo Hamburgo/RS – A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, até o fechamento deste informativo, está acompanhando, nesta quarta-feira (11), a votação do Projeto de Lei (PL 431) do governo Eduardo Leite para instituir um novo Código Estadual de Meio Ambiente.
A Justiça gaúcha autorizou que a proposta fosse apreciada sem análise das comissões legislativas especializadas e o projeto entrou na pauta de votação pelos líderes partidários da Assembleia Legislativa, no final da manhã. A ACI está representada pelo diretor Marco Aurélio Kirsch e pelo futuro vice-presidente de Governança e Qualidade, Diogo Leuck, que assume em janeiro na nova gestão.
O governo considera que precisa implementar o novo código ambiental o quanto antes, para "melhorar o ambiente de negócios" do Estado, o que foi ressaltado pelo secretário Estadual de Meio Ambiente, Artur Lemos Júnior, durante o Prato Principal realizado em setembro. Na ocasião, ele antecipou que na semana seguinte ao evento na ACI seria encaminhado um projeto com alterações no Código Ambiental do Rio Grande do Sul. “Nosso Código Ambiental é dos anos 2000. Não é viável pensarmos que em 19 anos nada mudou”, observou o secretário durante o Prato Principal.
As entidades ambientalistas dizem que o projeto enfraquece a proteção ao meio ambiente e criticam as mudanças. Diversas entidades empresariais apoiam as mudanças encaminhadas pelo Piratini, entre elas a ACI. "Este novo código trará modernidade, agilidade e simplificação para a renovação das licenças ambientais, e se comunica diretamente com um melhor ambiente também para os empregos e empresários gaúchos", destaca Marco Kirsch.
De Zotti Comunicações
Em 11/12/2019
